Pequim, China - A partir da próxima segunda-feira (1;/6) estará proibido fumar nos locais públicos fechados de Pequim, mas muitos duvidam que a medida possa vingar no reino do tabaco.
Em um país onde é muito comum fumar nos restaurantes, nos elevadores e nos táxis, a capital chinesa pretende lançar mão de uma firmeza inédita, inspirando-se nas legislações dos países desenvolvidos.
Os estabelecimentos comerciais que descumpram a norma serão sancionados com uma multa que poderia chegar aos 10 mil iuanes (cerca de 5 mil reais), enquanto os fumantes que infrinjam a lei terão que pagar o equivalente a 100 reais.
O tabaco estará igualmente proibido em alguns espaços ao ar livre, como os estabelecimentos escolares, esportivos ou hospitalares. A publicidade de cigarros estará proibida nos ambientes externos.
Ao contrário do que aconteceu outras vezes, parece que agora as autoridades estão dando mais importância a esta iniciativa sanitária - cuja campanha publicitária contou com a participação de celebridades e artistas.
Antes de tudo, trata-se de avançar em um terreno em que a China, primeiro produtor e consumidor do mundo, está em defasagem na luta antitabaco mundial.
Mais de um terço dos cigarros fabricados no mundo são fumados na China, onde continuam sendo muito baratos.
O país conta com mais de 300 milhões de fumantes e um chinês em cada dois é viciado em tabaco. O tabaco causa a morte de uma pessoa a cada 30 segundos e seu custo em escala nacional é de milhares de milhões de reais.
Assim, a experiência de Pequim, uma metrópole de mais de vinte milhões de habitantes, será crucial para uma eventual extensão da lei a nível nacional.
- Determinação e cautela -
"Esta legislação de Pequim (...) deve ser a atitude adotada", considerou Bernhard Schwartleander, representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) no país.
Após vários anúncios que pareciam ineficazes, a cautela se impôs.
Em 2011, pressionada pela OMS, a China adotou uma lei que proibia fumar em todos os espaços públicos. Mas nenhuma campanha efetiva de conscientização foi implementada, e o texto acabou virando letra morta.
Como esquecer, por exemplo, que as autoridades chinesas prometeram Jogos Olímpicos (em 2008, em Pequim) e uma Exposição Universal (em 2010, em Xangai) para "não fumantes" - promessas que os fatos trataram de desmentir.
"Esperamos pra ver o que acontece. Não esperamos que isso seja feito sem obstáculos", considera Schwartleander.
Uma prudência compartilhada pelos especialistas locais. "Não é realista abolir completamente o tabaco dentro dos lugares públicos, pois há muita gente que fuma", afirma Yang Gonghuan, diretora adjunta do Centro Chinês de Luta contra as Doenças. "A questão-chave será saber se há um controle".
Fumando um cigarro na frente de seu restaurante, onde os clientes fazem o mesmo sentados à mesa, o chef Li Tiescheng tem suas dúvidas: "Não acredito que uma medida legislativa seja suficiente. Isso é antes de tudo uma questão de educação".
Segundo os especialistas, o monopólio estatal da indústria do tabaco, que leva quase uma décima parte das rendas fiscais nacionais, representa um obstáculo para as medidas antitabaco.
A companhia estatal China National Tobacco Corporation (CNTC) é, de longe, o primeiro grupo de tabaco mundial, com uma produção três vezes superior à de seu concorrente número um, a Philip Morris.
A influente e opaca CNTC tem um quase monopólio no mercado chinês. Em 2012, seu faturamento foi de cerca de 170 bilhões de dólares - superando a Apple.