Luanda, Angola - O jornalista angolano Rafael Marques, julgado por um tribunal militar, foi condenado nesta quinta-feira (28/5) a seis meses de prisão condicional por um livro sobre a violência cometida em uma região de minas de diamantes.
"O juiz e seus assessores decidem, em nome da população, condenar Rafael Marques de Morais, acusado do crime de denúncia caluniosa, a uma pena única de seis meses de prisão condicional", afirmou o juiz Adriano Cerveira.
O tribunal determinou a retirada do livro das vendas, inclusive pela internet, e que a obra não seja reeditada ou traduzida, sob pena de prisão. A condenação é mais severa que a solicitada pelo promotor, que pediu um mês de prisão condicional . O advogado de Marques anunciou que vai recorrer da decisão.
Em uma carta aberta divulgada antes do anúncio da sentença, 50 organizações de defesa dos direitos humanos denunciaram a condenação do jornalista e a "degradação da situação da liberdade de expressão em Angola".