Agência France-Presse
postado em 11/05/2015 15:45
Bruxelas - A chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, convocou nesta segunda-feira a comunidade internacional a ajudar a União Europeia a salvar vidas no Mediterrâneo, inclusive com uma operação militar contra os traficantes de seres humanos."Nossa prioridade é (...) evitar uma perda maior de vidas no mar", afirmou Mogherini ao apresentar perante os 15 membros do Conselho o plano da União Europeia para enfrentar uma série de naufrágios dramáticos que deixaram cerca de 1.800 mortos desde o início do ano.
A funcionária europeia insistiu na necessidade de tratar todos os aspectos desta "situação sem precedentes" e pediu uma estreita colaboração internacional.
Após consultar os 15 países membros do Conselho, Mogherini declarou "ter confiança em obter uma resolução em um prazo razoável".Segundo a chefe da diplomacia europeia, nenhum país "se opõe em princípio a atuar para salvar vidas e desmantelar as organizações criminosas".
Sobre as reservas da Rússia em destruir os barcos dos traficantes, Mogherini disse que "o mais importante é garantir que as embarcações não serão mais utilizadas".
A UE busca a aprovação do Conselho de Segurança de uma ação militar contra os traficantes de seres humanos que colocam em risco a vida de milhares de imigrantes que tentam, desesperados, cruzar o Mediterrâneo a partir da Líbia para chegar à Europa.
"Não é apenas uma emergência humanitária, mas também uma crise de segurança, já que as redes de traficantes estão vinculadas a atividades terroristas e as financiam", explicou.
A União Europeia está disposta a assumir suas próprias responsabilidades: salvar vidas, acolher refugiados, tratar as causas profundas e desmantelar as organizações criminosas".
Mas acrescentou que "não podemos fazer isso sozinhos, precisamos de uma aliança se quisermos colocar fim a estas tragédias".
Possível operação naval
Diante das críticas, Mogherini buscou acalmar os ânimos. "Nem um só refugiado ou imigrante interceptado no mar será reenviado contra sua vontade", disse.
Também garantiu à Líbia - principal porto de saída dos imigrantes - que nada será feito sem seu consentimento. "Nossa mensagem aos líbios é clara: a Europa está disposta a ajudá-los de qualquer forma possível (...) a Europa estará junto de vocês".
Atualmente, a ONU trabalha em uma resolução que autorizaria abordar e eventualmente destruir as embarcações utilizadas pelos traficantes.
Mas a Rússia e alguns países africanos mostram-se reticentes. Os países europeus membros do Conselho esperam, por sua vez, apresentar um projeto de texto nos próximos dias.
Mogherini, que se reuniu posteriormente a portas fechadas com os embaixadores do Conselho, não forneceu detalhes do que classificou como uma "possível operação naval".
Os ministros europeus das Relações Exteriores e da Defesa se reunirão em 18 de maio para discutir os detalhes operacionais. Acredita-se que estes números incentivem o início desta missão, mas segundo uma fonte diplomática até esta data não terão obtido um voto do Conselho.
Os europeus esperam intensificar suas operações no Mediterrâneo e abordar embarcações a partir do início de junho, segundo uma fonte diplomática, mas sem destruir, no momento, navios na costa líbia.
Reunidos de urgência em 23 de abril após um naufrágio que terminou com a morte de 800 imigrantes, os chefes de Estado e de governo da UE pediram a Mogherini uma lista com opções militares, que incluem "a captura e a destruição dos navios" utilizados pelas máfias, sob a condição de que ocorram ao amparo da legislação internacional.
Apoio da Otan
A Otan, que não foi solicitada, mas cujos navios serão em parte utilizados para esta missão, apoia totalmente a UE, que "quer dar uma resposta mais global a esta tragédia", declarou nesta segunda-feira seu secretário-geral, Jens Stoltenberg.
Os europeus pedem uma resolução da ONU, já que esta operação militar significa ingressar nas águas territoriais líbias e abordar navios que levam bandeiras estrangeiras.
Enquanto aguardam uma autorização, os europeus já concordaram em intensificar o intercâmbio de informação de inteligência sobre as redes de traficantes. Também podem agir, sem necessidade de um mandato, nos navios que não levam bandeira.
O presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, apresentará na quarta-feira um plano de ação sobre a imigração que muitas capitais e alguns membros de sua Comissão já desaprovam.
Este plano proporá estabelecer vias legais para a imigração econômica ou impor quotas por país para receber os refugiados.
Por sua vez, o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, que viajará a Bruxelas no fim do mês, felicitou a UE por seus esforços para resolver os problemas migratórios, mas advertiu que "não há uma solução militar para as tragédias do Mediterrâneo".
"O que é crucial é ter um enfoque global para atuar na raiz do problema, na segurança e nos direitos humanos dos migrantes e refugiados como, por exemplo, ter canais para a imigração legal e regular", disse Ban no mês passado ao jornal La Stampa.
União para o Mediterrâneo pede reforço de canais humanitários
Os presidentes dos parlamentos da União para o Mediterrâneo (UPM) convocaram nesta segunda-feira seus chefes de Estado e de Governo, assim como a União Europeia, para reforçar os "canais humanitários" em matéria de migração.
O grupo pede aos presidentes dos parlamentos um aumento da emissão de "vistos humanitários e uma operação reforçada de busca e salvamento da UE no Mediterrâneo".
"O retorno rápido e em condições dignas dos imigrantes que não podem residir legalmente no país onde vivem atualmente" também é necessário, acrescenta o texto.
A União para o Mediterrâneo pede ainda o aumento "do apoio aos países de origem e trânsito" para se combater as causas profundas da emigração".
Criada em julho de 2008, a União para o Mediterrâneo conta com 43 estados membros, entre eles os países da União Europeia, Turquia, Israel e vários países árabes.