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Maduro promete leis para nacionalizar distribuição de alimentos

Durante toda a semana, Maduro tinha prometido que neste 1º de maio divulgaria "uma série de medidas para vencer a guerra econômica pela via do socialismo"

O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, prometeu neste Dia do Trabalho impulsionar leis propiciadas por setores operários para nacionalizar a distribuição de alimentos e anunciou aumentos de salário em um país abalado pela escassez e por uma inflação descontrolada.

Durante toda a semana, Maduro tinha prometido que neste 1; de maio divulgaria "uma série de medidas para vencer a guerra econômica pela via do socialismo" no âmbito de boatos crescentes sobre planos de intervenção de empresas, em especial um gigante produtor de alimentos.

[SAIBAMAIS]Mas em seu discurso, sob um sol forte após a hora do almoço, Maduro, vestindo um pesado e colorido agasalho esportivo, anunciou 30% de aumento de salário, a "instalação de Conselhos Populares de Abastecimento e Produção" e recebeu os projetos de leis de uma sindicalista.

Propomos "nacionalizar a distribuição de alimentos e artigos de primeira necessidade, apresentando em 30 dias um projeto de constituição da corporação de transportes que detenha a retenção de produtos com fins especulativo, o desvio de produtos e o contrabando fora do nosso país", disse a representante sindical, lendo um texto a respeito das medidas.

"Tenho pronta a lei habilitante para, nos próximos dias, assumir o compromisso que esta trabalhadora, esta mulher nos entregou", afirmou Maduro, em alusão aos superpoderes recebidos do legislativo unicameral e que permitem ao presidente governar por decreto este ano sobre temas econômicos. Segundo estimativas, o governo já controla cerca da metade da distribuição de alimentos através de diferentes programas.

Trabalhadores versus oligarquias

Maduro, que pela manhã participou no desfile de 1; de maio, em Havana, ao lado de seu grande aliado, Raúl Castro, também disse que os recém-criados conselhos populares de abastecimento são "o instrumento que vai garantir que vocês, irmãos trabalhadores, sejam os protagonistas desta luta entre as maiorias trabalhadoras e as minorias oligárquicas".

País com as maiores reservas mundiais de petróleo, a Venezuela sofre com um abastecimento estimado na falta de dois em cada três itens básicos, enquanto a inflação em dezembro do ano passado - o último dado oficial disponível - beirou os 70% e, segundo cifras extraoficiais, já estaria perto dos 100% ao ano.

O governo denuncia desde 2013 uma "guerra econômica" contra ele de parte da oposição e empresários, aos quais acusa de sabotar a economia, especular e fazer todo tipo de fraude. Os setores empresariais e a oposição atribuem a situação à corrupção, à ineficácia do governo e às distorções econômicas derivadas dos controles de preços, do déficit fiscal acima dos 20 pontos do PIB e de taxas de câmbio subsidiadas quase 50 vezes abaixo do valor internacional.

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A sufocante situação econômica venezuelana inclui um aparado produtivo que se encontrava em contração antes da queda do petróleo em 2014. Em 2015, um ano em que o chavismo enfrenta eleições-chave, nas quais pode perder o controle do legislativo, Maduro alertou que enfrentaria "uma oligarquia" que "mexe os pauzinhos da distribuição de produtos e da especulação". Segundo dados de institutos de pesquisa, mais de 60% dos venezuelanos consideram que o governo deve apoiar as empresas privadas.

Radicalizar a revolução

Há cerca de duas semanas, Maduro disse que se devia "radicalizar a revolução", destacando que "já chega de tanta reunião" com empresários, pois na sua opinião, não se pode "acreditar na burguesia". Com um modelo econômico estatal centralizador, o governo estendeu os controles sobre os preços de muitos produtos e serviços da economia, afirmando que desta forma evita a usura "dos empresários capitalistas", reiterando que a inflação na Venezuela "é induzida".

Por isso, desde novembro de 2013, está em vigor a "Lei de Preços Justos", assinada por Maduro, que assegurou na ocasião que daria equilíbrio "entre o custo de cada produto, o lucro e os preços justos", ajudando também a deter a "guerra econômica".