Bruxelas - A Comissão Europeia anunciou nesta quarta-feira ter notificado a gigante russa do gás Gazprom sobre as acusações por suposto abuso de posição dominante no mercado de fornecimento e distribuição de gás na Europa central e no leste do continente.
A comissária europeia encarregada dos temas de concorrência, Margrethe Vestager, notificou a empresa estatal russa, uma semana depois de fazer acusações semelhantes à Google.
A Comissão iniciou uma investigação por práticas comerciais da Gazprom na Europa central e oriental em 2012.A Gazprom reagiu às acusações da UE denunciando que eram "infundadas". O grupo "se ajusta estritamente a todas as normas das leis internacionais e às legislações nacionais dos países onde faz negócios", afirmou em um comunicado.
O ministro das Relações Exteriores russo, Serguei Lavrov, denunciou as práticas "inadmissíveis" da UE com a Rússia e ressaltou que os contratos em vigor entre Gazprom e os países europeus "foram concluídos em total conformidade com as legislações então em vigor na UE"."Estamos lidando com uma companhia estatal", disse Vestager que negou que este seja um "caso político".
A anexação da Crimeia em março passado e o conflito no leste da Ucrânia levaram as relações entre a Rússia e o Ocidente, em particular a UE, ao seu pior momento desde o fim da Guerra Fria.
Na notificação dessa quarta-feira, a Comissão suspeita que a Gazprom, que tem uma posição dominante na Europa central e oriental, teria compartimentado o mercado de gás na região, "reduzindo a capacidade de revenda transfronteiriça de seus clientes", o que lhe permitiria "faturar preços não equitativos em alguns Estados-membros" da União Europeia (UE).
A Comissão também suspeita que a posição dominante da Gazprom teria permitido à empresa "subordinar o fornecimento de gás à obtenção de compromissos distintos de parte dos atacadistas" nas infraestruturas que transportam o gás.
"Temo que a Gazprom viole a legislação da UE em matéria de abuso de posição dominante, ao abusar de sua posição dominante nos mercados do bloco", acrescentou Vestager.
A investigação da Comissão, iniciada depois de uma queixa da Lituânia em 2011, se concentrou nos mercados de Bulgária, República Tcheca, Estônia, Hungria, Letônia, Lituânia, Polônia e Eslováquia.
Em cinco desses países a Gazprom fatura aos atacadistas preços muito mais elevados do que seus próprios custos ou do que os preços de referência, segundo a investigação preliminar, indexando o preço do gás ao do petróleo.
Segundo a Comissão Gazprom controla uma parte do mercado de abastecimento de gás superior a 50% na maioria desses países e em alguns chega a 100%."A era em que o Kremlin usa a chantagem política e econômica chega ao fim", reagiu a presidente lituana Dalia Grybauskaite.
A decisão de formalizar a acusação contra a Gazprom gerou tensões nesta quarta-feira entre os 28 comissários europeus. Pelas recentes tensões com Moscou, Bruxelas vem adiando a notificação das acusações.
A Rússia fornece um terço do gás consumido na UE. No ano passado o abastecimento da Gazprom chegou aos 125 bilhões de metros cúbicos. A metade transita pelos gasodutos da Ucrânia, em conflito aberto com Moscou.
A Gazprom tem agora 12 semanas para responder às acusações da Comissão, que afirmou que a notificação dessa quarta-feira "não prejudica o resultado da investigação".
Se as acusações forem confirmadas, a empresa russa poderá sofrer uma multa de até 10% de seu volume de negócios, que ultrapassa os 9 bilhões de euros.
Segundo fontes próximas ao caso, a Gazprom estaria disposta a chegar a um compromisso com a Comissão para evitar a multa. Vestager disse em coletiva de imprensa que "a essa altura, todas as possibilidades estão abertas".