O Comitê de Relações Exteriores do Senado americano aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, um projeto de lei que dá ao Congresso o poder de bloquear um eventual acordo final sobre o programa nuclear iraniano, confirmando o papel do Legislativo nas negociações internacionais.
Os senadores democratas e republicanos aprovaram um texto de compromisso ao qual a Casa Branca - antes reticente - deu seu aval mais cedo nesta terça. A iniciativa deverá ser debatida agora no Senado e na Câmara de Representantes, o que exigirá várias semanas.
O projeto de lei, denominado Corker-Menendez, não se pronuncia sobre o conteúdo do acordo básico obtido no dia 2 de abril, na Suíça, entre Teerã e o grupo 5%2b1 (China, EUA, França, Reino Unido, Rússia e Alemanha).
Mas o texto prevê um período de espera a Barack Obama entre a assinatura do acordo final e a suspensão das sanções dos Estados Unidos aprovadas nos últimos anos pelo Congresso. Durante 30 dias, o Congresso terá três opções: votar uma resolução aprovando o acordo, bloquear o acordo ou não fazer nada.
Caso o Congresso rejeite o acordo, Obama terá 12 dias para impor seu veto, que o Congresso poderá derrubar no prazo de 10 dias, desde que tenha dois terços dos votos.