Agência France-Presse
postado em 21/01/2015 15:26
Genebra, Suíça - Vários países pediram à Espanha que investigue os crimes da guerra civil e do franquismo (1936-1975), durante o Exame Periódico Universal (EPU) deste país, que ocorre nesta quarta-feira na sede das Nações Unidas em Genebra."Recomendamos a investigação dos crimes de direito internacional cometidos durante a Guerra Civil e o franquismo", manifestou o Chile. A Suíça constatou "que o passado franquista" é "um desafio da vida política e social espanhola", e solicitou "um tratamento inclusivo do passado baseado no direito das vítimas e nas obrigações dos Estados, a saber: justiça, reparação e garantia de não repetição".
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A França lembrou o pronunciamento de "diferentes Comitês e Relatores Especiais da ONU em matéria de luta contra a impunidade pelos crimes cometidos durante a guerra civil espanhola e a ditadura", e exigiram que a Espanha os esclareça.
"Assegurar que toda pessoa que tenha sofrido um prejuízo direto como consequência de uma desaparição forçada possa receber as medidas de indenização e reparação previstas pela lei, ainda que não se tenha iniciado um processo penal", sugeriu o Panamá.
A Argentina pediu a Espanha que "promova as mudanças de lei internas que permitam que sejam investigadas de maneira exaustiva e imparcial as desaparições forçadas".
O Exame Periódico Universal (EPU) é uma revisão obrigatória entre pares, onde o Conselho de Direitos Humanos da ONU convoca aos 193 Estados membros da ONU que queiram fazê-lo, para que exponham suas propostas para que o país examinado melhore a situação dos direitos humanos.
Um relatório escrito com as recomendações dos 89 Estados que intervieram no EPU da Espanha será apresentado pela ONU na próxima sexta-feira. A Espanha tem até o mês de junho para se pronunciar, mas já adiantou que analisará as recomendações.