Nova York- A ONU pediu nesta quinta-feira (15/1) que Israel desbloqueie imediatamente a transferência de impostos arrecadados em nome da Autoridade Palestina e que Tel Aviv suspenda em represália à adesão dos palestinos ao Tribunal Penal Internacional (TPI).
Durante um debate sobre Oriente Médio no Conselho de Segurança, o secretário-geral adjunto da ONU para Assuntos Políticos, Jens Anders Toyberg-Frandzen, disse que israelenses e palestinos estão em uma "espiral negativa de medidas e contra-medidas". Toyberg-Frandzeny pediu que os dois lados "se abstenham de qualquer ação que exacerbe ainda mais as divisões".
"Pedimos a Israel que retome imediatamente a transferência dos recursos provenientes dos impostos", completou o funcionário da ONU. Israel congelou a transferência de 127 milhões de dólares em impostos arrecadados para a Autoridade Palestina pouco antes da adesão dos palestinos ao TPI.
A entrada no TPI pelos palestinos prepara terreno para possíveis denúncias contra Israel por crimes de guerra, em uma aposta para pressionar o Estado judeu pela desistência da ocupação e dos assentamentos.
O Protocolo de Paris sobre as relações econômicas entre Israel e a Organização para a Libertação da Palestina (OLP) de 1994 estabelece, entre outros pontos, um sistema para a arrecadação de impostos e receitas por Israel em nome da Autoridade Palestina em território israelense e nos territórios ocupados.
Israel deve transferir mensalmente à Autoridade Palestina esses recursos arrecadados por direitos aduaneiros de importações palestinas, impostos de renda, impostos sobre o valor agregado e de seguro social e de saúde pagos por palestinos que trabalham em Israel. A quantia que deve ser repassada por Israel representa a metade do orçamento da Autoridade Palestina.