Madri- Em um novo golpe para a monarquia espanhola, o Supremo Tribunal espanhol decidiu nesta quarta-feira (14/1) admitir o trâmite de uma ação de reconhecimento de paternidade apresentada por uma cidadã belga contra Juan Carlos I, que em junho abdicou do trono da Espanha, perdendo a imunidade judicial que tinha.
"Concordamos em admitir o trâmite de uma das duas demandas de paternidade apresentadas contra dom Juan Carlos de Borbón", assinalou o porta-voz do tribunal. Os magistrados da alta corte espanhola, a única que pode julgar o ex-chefe de Estado, "entendem que estão dados os requisitos legais para admitir em trâmite" a ação apresentada pela belga Ingrid Jeanne Sartiau, de 48 anos, acrescentou o porta-voz.
Esta é a primeira ação judicial admitida contra Juan Carlos, de 77 anos. Ela se soma a uma série de escândalos que atingiram recentemente a monarquia, encabeçada pela acusação de fraude fiscal contra sua filha, Cristina, de 49 anos, no âmbito de um grande julgamento por suposta corrupção, protagonizada pelo marido dela, Iñaki Urdangarin.
Considerado durante décadas o artífice do retorno da democracia, após a morte, em 1975, do ditador Francisco Franco, que o nomeou seu sucessor, Juan Carlos foi perdendo prestígio até abdicar em 18 de junho, com uma popularidade baixa, a favor do filho, Felipe VI, de 46 anos.
Antes intocável para a imprensa espanhola, o soberano terá que enfrentar agora a midiática história de Sartiau, a quem a mãe contou um dia, vendo o então rei da Espanha aparecer na televisão, "este homem é o seu pai". Nesta quarta-feira, a casa real espanhola, que sob o comando de Felipe VI se esforça por melhorar sua imagem, se limitava a afirmar seu "respeito à independência do poder judiciário".
Juan Carlos passa a engrossar a lista de monarcas europeus acionados por filhos ilegítimos, supostos ou reconhecidos, como o anterior rei belga Ablerto II ou o príncipe Alberto II, de Mônaco, que em 2005 reconheceu o pequeno Alexandre, então com 1 ano e 11 meses, fruto de um relacionamento com uma aeromoça francesa.
A aceitação da ação contra Juan Carlos se tornou possível agora visto pois, ao abdicar, o monarca perdeu a qualidade de "inviolável e inimputável" que tinha enquanto monarca. Em 2012, Sartiau e um homem que acredita ser seu meio irmão, o espanhol Alberto Solá Jiménez, já tinham apresentado ações de reconhecimento de paternidade contra Juan Carlos I, rejeitadas por tribunais civis, argumentando esta proteção judicial.
Solá Jiménez, que foi adotado, afirma que sua mãe biológica, filha de um conhecido banqueiro de Barcelona, manteve um relacionamento com o monarca. Em 2012, a imprensa belga assegurou em 2012 que ele e Sartiau tinham feito um teste de DNA, segundo o qual os dois tinham 91% de probabilidade de ser irmãos. No entanto, em entrevista à publicação belga Soir Magazine, em 2014, a mulher admitiu que um segundo exame tinha dado resultado negativo, mas sem que tenha sido abalada sua convicção de ser filha de Juan Carlos.
A ação de Solá, também apresentada no Supremo, foi rechaçada, informou sem dar maiores detalhes, dando lugar imediatamente a especulações, segundo as quais, por ser homem e mais velho que Felipe VI, se foi reconhecido como filho de Juan Carlos, poderia reivindicar direitos dinásticos.