O Senado do Paraguai rejeitou e arquivou nesta quinta-feira (13/11) um polêmico projeto de lei apresentado pela minoria de esquerda sobre discriminação sexual, após quatro horas de intenso debate e manifestações a favor e contra nas proximidades do Congresso.
Por 21 votos a 17, uma abstenção e seis ausências, o projeto de lei foi arquivado. "A maioria considerou que a lei em questão é a porta de entrada para o matrimônio gay, a legalização do aborto e a marginalização das instituições religiosas muito arraigadas no país", disse o senador governista Manuel Bóbeda.
O autor da proposta, Carlos Filizzola, um médico pertencente ao movimento de esquerda liderado pelo ex-presidente e ex-padre católico e hoje senador Fernando Lugo, disse que seu projeto "não fala de aborto nem de casamento gay". Filizzola lamentou que o Paraguai "seja o único país da região que não tem uma lei contra a discriminação".
Sua colega, também médica, Esperanza Martínez, defendeu os homossexuais e criticou os líderes religiosos que promoveram uma mobilização nacional para repudiar a lei. "A homossexualidade está em todas as partes. Basta de hipocrisia, de gente fanática religiosa", enfatizou.
Ela disse que o projeto apresentado por seu grupo político "é favorável à pacificação social entre paraguaios". "Estamos esperando que aconteçam desgraças para legislar?" - perguntou ao plenário. O senador governista Carlos Núñez criticou a lei e afirmou que deseja que "a menina seja educada como menina e o homem como homem".
A Conferência Episcopal Paraguaia (CEP), que reúne bispos católicos, advertiu em um comunicado distribuído antes da plenária que o Estado "tem a obrigação legal e moral de velar pelos direitos da família e das pessoas, salvaguardando sua dignidade e sua integridade". "Não se podem abrir resquícios legais que desrespeitem os valores sobre os quais se baseia a nação paraguaia e que tem a família como seu núcleo fundacional e fundamental", enfatizou a mensagem eclesiástica.
O comunicado diz ainda que o projeto viola preceitos constitucionais que regem a vida institucional do país. No período legislativo anterior a mesma lei já havia sido rejeitada.