Washington - O presidente americano, Barack Obama, defendeu nesta segunda-feira (10/11) novas normas para uma "internet livre e aberta" e expressou seu apoio a uma política de "neutralidade da rede".
A proposta do presidente visa a rechaçar alguns acordos, nos quais provedores de conteúdo, como o Netflix, precisam pagar quantias enormes aos operadores de cabo para obter uma conexão mais rápida para seus clientes.
Em um comunicado e em um vídeo divulgados nesta segunda-feira (10/11) pela Casa Branca, enquanto Obama faz uma visita à Ásia, o presidente pede ao organismo regulador das telecomunicações nos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) que aprove as regulamentações mais neutras possíveis nesta questão. Pede ainda que trate a provisão de acesso à internet de alta velocidade como um serviço público a mais, de forma similar às companhias de telefonia e eletricidade.
"Devemos colocar em prática as normas mais estritas possíveis para proteger a neutralidade da rede", disse o presidente no comunicado e no vídeo. "A neutralidade da rede é a essência da internet desde a sua criação, mas é também um princípio que não devemos dar como plenamente adquirido", alertou o presidente. "Não podemos permitir aos provedores de acesso à internet que limitem o melhor acesso (à rede) ou que escolham quem ganha e quem perde no mercado on-line para serviços, ou ideias", destacou Obama no comunicado.
A polêmica sobre a neutralidade da internet foi retomada no país a partir de uma proposta controversa, aprovada em maio pela FCC, que possibilita, em troca do pagamento de uma tarifa, linhas de acesso à internet mais rápida para alguns sites.
Mais de 100 grupos do setor tecnológico, entre eles Microsoft, Google e Facebook, opuseram-se publicamente à proposta e denunciaram, em uma carta conjunta, "uma grave ameaça à internet".
Os defensores da neutralidade acreditam que a rede deve continuar aberta e sem privilégios. Para Obama, as regulamentações precisam garantir que uma empresa de internet não possa bloquear um serviço como o Netflix com o objetivo de promover um concorrente.
Outro princípio fundamental deveria ser a proibição de haver "prioridade mediante pagamento", o que permitiria que as operadoras disponibilizassem um acesso muito mais rápido à internet a alguns em relação a outros, em troca de um pagamento generoso.
"Nenhum serviço pode ser prejudicado com uma conexão mais lenta, porque não paga uma taxa complementar", insistiu Obama. "Como eu já disse antes, peço uma proibição explícita da ;prioridade paga; e de qualquer outra restrição que tenha um efeito parecido", acrescentou.