Paris- O Parlamento francês aprovou nesta terça-feira (4/11) uma nova lei de "luta contra o terrorismo", que estabelece uma proibição de deixar o país para evitar a participação de franceses na jihad no Oriente Médio. Este texto, que reforça uma legislação antiterrorista, foi aprovado pelo Senado nesta terça, após sua adoção pela Assembleia Nacional em setembro.
No Senado, votaram a favor do texto os socialistas, radicais, centristas e conservadores. Os ambientalistas e da Frente Nacional (extrema-direita) se abstiveram e os comunistas votaram contra. A nova lei prevê a possibilidade de as autoridades francesas proibirem que indivíduos deixem o país, apreendendo o passaporte e o documento de identidade de qualquer cidadão suspeito de querer se juntar a grupos jihadistas.
Essa proibição de seis meses prorrogável por até dois anos pode ser decidida caso haja "razões substanciais para crer" que a pessoa em causa "planeja viajar para o exterior, a fim de participar de atividades terroristas". O cidadão alvo de tal decisão poderá recorrer perante tribunais administrativos.
A França, que tem a maior comunidade muçulmana da Europa, é o país do qual procede o maior número de jihadistas ocidentais. Outro artigo permite a proibição de entrada no território francês de cidadãos de outros países membros da União Europeia "quando a sua presença na França represente, do ponto de vista político ou de segurança pública, uma ameaça real, atual e suficientemente grave a um interesse fundamental da sociedade".
Juristas consideraram a definição de ameaça muito ampla o que permitiria, por exemplo, a proibição de entrada no território francês de ciganos romenos. A nova lei também cria um delito de "empresa terrorista individual" e a possibilidade de bloqueio administrativo de sites que fazem "apologia do terrorismo".