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Parlamento ucraniano ratifica Acordo de Associação com a União Europeia

O acordo, ratificado por 535 votos a favor, 127 contrários e 35 abstenções, conta com capítulos comerciais para estabelecer uma área de livre comércio entre os signatários



Nas ruas de Donetsk, os anúncios de Kiev parecem surpreender os habitantes que têm dificuldades de compreender sutilizas semânticas. "O futuro, para nós, é difícil imaginar, nenhuma das partes quer negociar verdadeiramente", lamentava Andri, de 41 anos.

Acordo simbólico


Diante do Parlamento, o presidente ucraniano, Petro Poroshenko, considerou que a adoção do Acordo de Associação, aprovada pelos 355 deputados presentes, significa um primeiro passo para a adesão à União Europeia (UE).

"A votação de hoje é a eleição da civilização da Ucrânia. Ucrânia é Europa", disse o primeiro-ministro Arseni Yatseniuk. O Parlamento Europeu reunido em Estrasburgo (leste da França) ratificou este acordo com 535 votos a favor, 127 contra e 35 abstenções.

"Este é um momento histórico", disse o presidente da Eurocâmara, Martin Schulz.

O acordo, que inclui capítulos políticos e econômicos e que foi assinado em junho, continua sendo até o momento meramente simbólico, já que os aspectos comerciais não entrarão em vigor até dezembro de 2015 para ter tempo de discutir com a Rússia, que se opõe aos seus termos.

O adiamento - estabelecido na sexta-feira com um acordo entre Kiev, Bruxelas e Moscou - provocou mal-estar na Ucrânia, onde a concessão ao Kremlin lembra os acontecimentos do fim de 2013, quando, também sob pressão de Moscou, o então presidente Viktor Yanukovytch rejeitou no último minuto assinar este mesmo Acordo de Associação.

O Parlamento ucraniano havia adotado mais cedo nesta terça-feira com 277 votos a favor um projeto de lei sobre um status especial de Donetsk e Lugansk, rejeitado pelos separatistas, e sobre a organização de eleições locais no dia 7 de dezembro. Estas questões figuravam no protocolo de cessar-fogo assinado no dia 5 de setembro em Misnk.

Kiev prevê estabelecer um governo autônomo provisório de três anos a partir da adoção do texto em nível "de distritos, conselhos municipais, conselhos locais" nas regiões de Donetsk e Lugansk.

Kiev afirma que estas propostas abrem caminho para uma descentralização, garantindo "a soberania, a integridade territorial e a independência" da Ucrânia.

Os deputados ucranianos também adotaram uma lei de anistia para os "participantes nos acontecimentos em Donetsk e Lugansk", incluindo tanto os insurgentes quanto os soldados.

Quase 30 mortos desde 5 de setembro

Embora Poroshenko tenha comemorado na semana passada um relaxamento da tensão em terra, nos últimos dias continuaram sendo ouvidos em Donetsk disparos de artilharia, o que enfraquece ainda mais a trégua para acabar com o conflito que já deixou mais de 2.700 mortos.

A prefeitura de Donetsk anunciou nesta terça-feira que três pessoas morreram na segunda-feira e cinco ficaram feridas nesta cidade, enquanto outra morreu na próxima Makivka. Até o momento não se sabia a origem dos disparos que provocaram estas mortes.

As duas partes beligerantes trocam acusações sobre o rompimento do cessar-fogo. Segundo contas estabelecidas pela AFP com base em números oficiais do exército ucraniano e autoridades locais, quase 30 pessoas - 16 soldados e 12 civis - morreram em combates desde a entrada em vigor do cessar-fogo.