Pistorius é inocentado da acusação de crime premeditado de matar namorada

Pretoria - O atleta paralímpico sul-africano Oscar Pistorius foi considerado inocente da acusação de assassinato premeditado de sua namorada, Reeva Steenkamp, nesta quinta-feira (11/9), depois que a juíza rejeitou as acusações mais graves contra ele. Apesar de ter escapado da pena de prisão perpétua, Pistorius ainda poderá ser preso por "uso excessivo da força". Thokozile Masipa, a juíza de Pretória que preside o julgamento do ex-atleta comparece desde 3 de março, abriu caminho para uma possível condenação por homicídio culposo, antes de adiar a audiência para sexta-feira (12/9). "O Estado claramente não provou além da dúvida razoável que o acusado é culpado de assassinato premeditado", declarou a magistrada Thokozile Masipa, antes de tratar da acusação de homicídio culposo. "Observada em sua totalidade, a evidência não conseguiu demonstrar que o acusado tinha a intenção necessária de matar a vítima, e muito menos com premeditação", disse Masipa. "Concordo que o acusado agiu muito rápido e com uso excessivo da força. Nessas circunstâncias, está claro que ele foi negligente", declarou, considerando que o atleta poderia ter buscado ajuda quando pensava estar sendo atacado por um criminoso. "Havia outros meios de reagir a isto que ele percebia ser uma ameaça a sua vida", prosseguiu. Contudo, "é evidente que ele não previu objetivamente esta possibilidade, que ele iria matar a pessoa que estava atrás da porta", afirmou ao rejeitar mais tarde a acusação de homicídio comum. "Deduz-se que o acusado acreditava que sua vida estava em risco e, portanto, não pode ser considerado culpado de homicídio doloso", declarou a juíza. O atleta paralímpico de 27 anos, sentado no banco dos réus, se curvou e colocou a cabeça entre as mãos após o anúncio da juíza.Pistorius ainda pode ser considerado culpado de homicídio culposo, o que poderia resultar em uma pena condicional, um período longo na prisão ou ainda a absolvição. Mas a eventual pena de prisão não será pronunciada ao mesmo tempo que o veredicto, e sim separadamente, em três ou quatro semanas, após um outro processo curto no qual a defesa poderá apresentar circunstâncias atenuantes. Antes mesmo de a juíza terminar de ler a decisão, as primeiras críticas começaram a surgir na África do Sul. Algumas pessoas acusaram a magistrada de ter rejeitado não só a tese de premeditação, mas, de maneira mais ampla, de toda condenação por homicídio. A opção de absolvição não está completamente descartada. "Estou chocado", declarou à AFP o advogado criminalista Martin Hood. "Isso pode realmente abrir a porta para o abuso sistemático de nosso sistema judiciário por pessoas que desejam matar seus cônjuges e justificar o ato como legítima defesa". James Grant, professor de direito penal na Universidade de Wits de Johannesburgo, ressaltou que a acusação poderia apelar se considerar que a juíza cometeu um erro. Masipa explicou longamente por que foi legalmente obrigada a dar o benefício da dúvida ao atleta, de 27 anos, cuja carreira terminou com o assassinato. Ele afirma desde o início ter atirado quatro vezes na porta do banheiro de seu quarto, pensando que a pessoa dentro do cômodo era um assaltante. Memória humana "falha" Para chegar a sua decisão, a juíza descartou as principais testemunhas da acusação. Ela não contestou a honestidade das testemunhas, mas considerou ser "imprudente" confiar em memórias enfraquecidas pela natureza "falível" da memória humana e manchadas pela intensa exposição do caso na imprensa. Vários vizinhos testemunharam durante o julgamento e declararam ter ouvido tiros e gritos na noite da tragédia, alegações que a juíza rejeitou categoricamente. <a href="http://publica.correiobraziliense.com.br/app/noticia/#h2href:{%22titulo%22:%22Pagina:%20capa%20-%20mundo%22,%22link%22:%22%22,%22pagina%22:%22134%22,%22id_site%22:%2233%22,%22modulo%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_pk%22:%22%22,%22icon%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22,%22id_treeapp%22:%22%22,%22titulo%22:%22%22,%22id_site_origem%22:%22%22,%22id_tree_origem%22:%22%22},%22rss%22:{%22schema%22:%22%22,%22id_site%22:%22%22},%22opcoes%22:{%22abrir%22:%22_self%22,%22largura%22:%22%22,%22altura%22:%22%22,%22center%22:%22%22,%22scroll%22:%22%22,%22origem%22:%22%22}}">Leia mais notícias em Mundo [SAIBAMAIS]O acusado e a vítima Reeva Steenkamp namoravam há três meses no momento da tragédia. A promotoria argumentou que eles tiveram uma discussão na noite da morte. Oscar Pistorius alcançou fama mundial durante os Jogos Olímpicos de Londres em 2012, quando competiu com suas próteses ao lado de atletas sem deficiência. Durante o julgamento de seis meses, no qual foi defendido por uma equipe de advogados muito experientes, ele se emocionou várias vezes. Pistorius chorou, vomitou, caiu em contradição, mas sempre apoiado por sua família, sua irmã Aimee e seu irmão Carl.

Jornal Correio Braziliense

Pistorius é inocentado da acusação de crime premeditado de matar namorada

A magistrada Thokozile Masipa declarou que "o Estado claramente não provou além da dúvida razoável que o acusado é culpado de assassinato premeditado"