Montevidéu - Superlotadas, violentas e por vezes com escassez dos serviços mais elementares: as prisões da América Latina seguem em uma situação desastrosa, segundo associações de direitos humanos, embora muitos dos atuais chefes de Estado tenham passado por elas.
Para Mirtha Guianze, diretora do Instituto Nacional de Direitos Humanos, "há uma sensação de insegurança na população, às vezes alimentada pelos meios de comunicação, e as pessoas querem a prisão, a prisão, a prisão" para punir os crimes. Guianze está preocupada pelo projeto da oposição política de baixar a idade de responsabilidade penal aos 16 anos. Se pergunta se estes adolescentes "irão às prisões de adultos" para lotá-las ainda mais. "Perguntamos isso, mas nenhum deles esclareceu", disse.
Superlotação e violência
Estes três países são os que mais têm pessoas detidas na América Latina (sem contar Cuba), com um índice de 281 detidos por 100.000 habitantes no Uruguai, 274 no Brasil e 266 no Chile, segundo o Centro Internacional de Estudos Penitenciários (ICPS, em inglês). A região está longe do recorde da proporção de detidos dos Estados Unidos (716), mas ultrapassa amplamente países como França (98).
"Entre o ano 92 e a atualidade, todos os países da América Latina elevaram suas taxas de presos e presas sem exceção", explica Elías Carranza, diretor do Instituto Latino-Americano para a Prevenção do Crime e o Tratamento dos Delinquentes (Ilanud), um organismo da ONU com sede na Costa Rica. "A maioria duplicou as taxas, vários as triplicaram e alguns já estão a caminho de quadruplicá-las".
Fenômeno mundial, esta alta foi maior "nas regiões cujos países têm renda baixa e média, como é o caso da América Latina", devido ao aumento da desigualdade social e do crime e a uma justiça mais severa. A superpopulação é alarmante. Segundo o ICPS, os países mais afetados são El Salvador (320,3%, proporção entre o número de detidos e capacidade), Venezuela (270,1%) e Bolívia (256,9%), em contraposição a 99% nos Estados Unidos, 118,3 na França e 88% na Espanha.
No Paraguai, a prisão conta com 4.000 detidos para 1.200 vagas. Na Venezuela, há quase três vezes mais detidos que vagas, o que cria um clima de violência extrema, a ponto de em 15 anos mais de 16.000 detidos terem sido assassinados atrás das grades, segundo o Observatório Venezuelano de Prisões (OVP).
"Na Venezuela, é possível julgar uma pessoa estando em liberdade, mas lamentavelmente atualmente todas as pessoas por crimes pequenos ficam privadas de liberdade" à espera do processo, lamenta Marianela Sánchez, coordenadora jurídica da OVP. A maioria (64,56%) dos presos ainda não foram julgados. "Isso aumenta ainda mais a superpopulação", completou.