Campala - A lei homofóbica adotada em Uganda e anulada por razões processuais pelo Tribunal Constitucional, será submetida a uma nova votação após a retomada das sessões parlamentares, anunciou nesta terça-feira (12/8) a presidente do Parlamento.
Esta lei, que acrescentou a repressão à "promoção da homossexualidade" e a obrigação de denunciar homossexuais a uma legislação que já punia há mais de meio século as relações homossexuais com prisão perpétua, havia despertado um clamor internacional.
Vários doadores suspenderam parte de sua ajuda após a promulgação da lei em fevereiro pelo presidente Yoweri Museveni.
O Tribunal Constitucional de Uganda, acionado por defensores dos direitos dos homossexuais e dos direitos humanos, declarou em 1; de agosto a lei "nula e sem efeito", porque o quorum exigido pela Constituição não foi alcançado durante a votação em dezembro.
"O Parlamento não está satisfeito com a decisão do Tribunal e é por isso que os membros querem votar novamente", declarou à AFP a presidente do Parlamento, Rebecca Kadaga.
A data para a retomada das sessões no Parlamento ainda não foi fixada, mas é esperado para antes do final de agosto.
[SAIBAMAIS]"Os deputados estão entusiasmados, mais de 200 assinaram uma petição para que a lei fosse apresentada novamente", disse. "Isso é um sinal de que será aprovada por uma maioria esmagadora", acrescentou.
O governo de Uganda recorreu da decisão do Tribunal Constitucional no Supremo Tribunal.