Um projeto de lei proposto pelo governo da Jamaica pretende descriminalizar a posse de até 56 gramas de maconha, substituindo a prisão por uma multa. A intenção de mudar a legislação de narcóticos da ilha caribenha foi anunciada na quinta-feira (12/6) pelo ministro da Justiça, Mark Golding. O governo também apoia o uso da droga - conhecida no país como "ganja" - para fins medicinais, religiosos ou para pesquisa.
"Estas mudanças não são uma novidade", explicou Golding em comunicado. "A descriminalização da maconha na Jamaica tem sido objeto de estudo e de recomendações consideráveis nos últimos anos." Em 1997, um comitê do Congresso propôs a descriminalização da planta para uso privado e a legalização para fins medicinais.
Décadas depois, em 2001, uma comissão recomendou a descriminalização para uso privado de pequenas quantidades e para rituais religiosos. Se o projeto por aprovado, a Jamaica estará seguindo os passos de alguns estados americanos e do Uruguai. A droga permanece ilegal na ilha devido às convenções das Nações Unidas. Os documentos, no entanto, abrem espaço a exceções para fins medicinais e para pesquisa.
Golding afirmou que a mudança acontece devido à necessidade de "reduzir o fardo do sistema judicial". "Uma condenação e as consequências a longo prazo, significantemente adversas, não são justificáveis por um crime relativamente menor", acrescentou. O ministro garantiu que em breve vai enviar o projeto de lei ao Congresso.
"Estas mudanças não são uma novidade", explicou Golding em comunicado. "A descriminalização da maconha na Jamaica tem sido objeto de estudo e de recomendações consideráveis nos últimos anos." Em 1997, um comitê do Congresso propôs a descriminalização da planta para uso privado e a legalização para fins medicinais.
Décadas depois, em 2001, uma comissão recomendou a descriminalização para uso privado de pequenas quantidades e para rituais religiosos. Se o projeto por aprovado, a Jamaica estará seguindo os passos de alguns estados americanos e do Uruguai. A droga permanece ilegal na ilha devido às convenções das Nações Unidas. Os documentos, no entanto, abrem espaço a exceções para fins medicinais e para pesquisa.
Golding afirmou que a mudança acontece devido à necessidade de "reduzir o fardo do sistema judicial". "Uma condenação e as consequências a longo prazo, significantemente adversas, não são justificáveis por um crime relativamente menor", acrescentou. O ministro garantiu que em breve vai enviar o projeto de lei ao Congresso.