Haia - Os juízes do Tribunal Penal Internacional (TPI) condenaram nesta sexta-feira a 12 anos de prisão o ex-chefe de uma milícia congolesa, Gemain Katanga, por cumplicidade na aniquilação de um povoado da República Democrática do Congo em 2003.
"A câmara acordou uma pena única de 12 anos de prisão", declarou o juiz Bruno Cotte, informando que o tempo passado em prisão provisória, cerca de 7 anos, será deduzido da pena.
No início de março, o TPI declarou Katanga culpado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade ao facilitar e coordenar o fornecimento de armas aos membros de sua milícia em Ituri, no leste da República Democrática do Congo, onde vários grupos armados disputam as riquezas naturais.
"A câmara considera que a pena tem duas funções importantes: a punição e uma maneira de reconhecer o dano e o sofrimento das vítimas", explicou o juiz Cotte, evocando o ataque de Bogoro.
As tropas de Germain Katanga, apelidado de "Simba", lançaram um ataque na madrugada de 24 de fevereiro de 2003 contra esta localidade, onde mataram 200 pessoas, estupraram as mulheres e saquearam o local.
Katanga era o comandante das Forças de Resistência Patrióticas de Ituri (FRPI), uma milícia criada no fim de 2002 com o apoio de Uganda. Muitos integrantes desta milícia, das etnias lendu e ngiti, teriam participado de massacres realizados contra outra etnia, os hema.
Os confrontos étnicos entre milícias que disputam as terras de Ituri, ricas em ouro, petróleo e diamantes, começaram em 1999. Segundo várias ONGs, a violência deixou mais de 60.000 mortos na região.
O promotor havia pedido uma pena entre 22 e 25 anos de prisão, embora a participação do condenado nos processos de paz, sua colaboração com o TPI e sua situação familiar tenham favorecido o estabelecimento da pena final em 12 anos.
O TPI, em funcionamento desde 2003, é o primeiro organismo penal internacional permanente encarregado de perseguir os autores de genocídios, de crimes contra a humanidade e crimes de guerra.