O regulamento diz que as empresas deverão adotar as medidas necessárias para impedir o vazamento de hidrocarbonetos e outras substâncias nocivas nas instalações.
Também "deverão contar com um plano de contingência atualizado para o caso de desastres naturais", acrescenta o texto, assinado pelo ministro do Transporte, César Ingnacio Arocha.
"Todo projeto de construção de uma nova obra no recinto portuário deverá apresentar a licença ambiental, precedida, se for necessário, de uma avaliação de impacto ambiental", explica o documento.
Em março, Estados Unidos, Cuba México, Bahamas e Jamaica assinaram um acordo para coordenar ações de emergência em caso de um vazamento de petróleo no Caribe.