Damasco - O Parlamento sírio aprovou nesta quinta-feira (13/3) nartigos da nova lei eleitoral que excluem a oposição no exílio das próximas presidenciais, previstas para o segundo semestre de 2014. Um dos artigos exige que o candidato à presidência resida no país há pelo menos dez anos, de forma ininterrupta, o que elimina qualquer representante da oposição fora do país. "Tem que residir na República Árabe da Síria durante um período ininterrupto de dez anos e não pode ter outra nacionalidade além da síria".
Na teoria, a nova legislação permite a apresentação de vários candidatos, como previsto na Constituição aprovada em 2012, que instaurou o "pluralismo político" e aboliu a supremacia do partido Baath, no poder há meio século. Os eleitores devem ser convocados às urnas no prazo de 60 a 90 dias após o final do mandato do presidente Bashar al-Assad, no próximo dia 17 de julho. "O candidato deve ser maior de 40 anos, ter nacionalidade síria, não possuir ficha criminal e não ser casado com uma estrangeira", determina um dos artigos.
[SAIBAMAIS]O mediador internacional para a Síria, Lakhdar Brahimi, advertiu nesta quinta que as eleições presidenciais no país podem levar ao descarrilamento das negociações de paz. "Se houver uma eleição, suponho que a oposição, toda a oposição, não estará provavelmente interessada em discutir com o governo", declarou Brahimi a jornalistas depois de ter apresentado um relatório ao Conselho de Segurança da ONU em Nova York.
Perante o Conselho, Brahimi advertiu que a reeleição de Bashar al-Assad nestas eleições complicaria a busca de uma solução pacífica à guerra civil que já se estende por três anos, segundo diplomatas. O mediador disse "duvidar que a reeleição do presidente Assad para um novo mandato de sete anos coloque fim aos sofrimentos do povo sírio". "A eleição presidencial fecharia as portas para as negociações". "O direito de disputar (as próximas eleições) deve estar de acordo com a Constituição, que dá este direito a todos os sírios", completou.
O conflito sírio começou em 15 de março de 2011 com protestos pacíficos que enfrentaram uma violenta repressão. Em pouco tempo virou uma insurreição contra Assad. Segundo o opositor Observatório Sírio dos Direitos Humanos (OSDH), 140.000 pessoas morreram nos três anos de confrontos.