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Presidente de Uganda promulga lei que transforma homossexualidade em crime

A polêmica legislação antigay prevê punição com prisão perpétua, ignorando críticas e pressões internacionais

Entebbe - O presidente de Uganda, Yoweri Museveni, promulgou nesta segunda-feira (24/2) uma lei que transforma a homossexualidade em um crime que pode ser punido com prisão perpétua, ignorando completamente as críticas e pressões ocidentais. "O presidente Museveni assinou finalmente a lei antigay", afirmou uma porta-voz da presidência em Entebbe, Sarah Kagingo.



O presidente de Uganda, no poder desde 1986, indicou em um primeiro momento que não promulgaria a lei, mas finalmente mudou de opinião depois de consultar um grupo de cientistas que, segundo ele, explicaram que a homossexualidade "não era uma conduta genética". Nesta segunda-feira ele também rejeitou o sexo oral, prática que segundo ele é encorajada pelo mundo ocidental. "A boca serve para comer, ela não é feita para o sexo. Quero proteger nossos filhos", disse.

Os homossexuais são alvos frequentes de perseguições e agressões, e mesmo assassinato em Uganda, país homofóbico e amplamente influenciado pela Igrejas evangélicas. Museveni já havia aprovado no início do mês uma lei antipornografia, proibindo as pessoas de se vestirem de maneira "provocadora", os artistas de aparecerem com pouca roupa na televisão e vigiando a internet.

O prêmio Nobel da Paz sul-africano Desmond Tutu pediu no domingo a Museveni que não promulgasse a lei, por considera que legislar contra o amor entre adultos recorda o nazismo e o apartheid, e a Anistia Internacional chamou de "uma horrível extensão da homofobia de Estado" em Uganda.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, declarou temer que esta lei "conduza Uganda ao passado". Em 2011, David Kato, símbolo da luta pelos direitos dos homossexuais em Uganda, foi morto em sua casa, três meses após seu nome ser divulgado em uma revista junto a outros sob o título "Prendam-nos".