O governo venezuelano oferecerá dólares a cada dia a particulares e empresas privadas por meio do novo mercado de câmbio anunciado pelo presidente Nicolás Maduro, que flexibiliza o férreo sistema de controle vigente há mais de uma década, afirmou nesta quinta-feira (20/2) o vice-presidente da Economia, Rafael Ramírez.
Ramírez, também presidente da petroleira estatal PDVSA, antecipou alguns detalhes do chamado "mercado permuta" em que as pessoas e as empresas privadas poderão comprar e vender dólares à vista ou por meio de títulos sob a supervisão do Banco Central da Venezuela (BCV).
Os detalhes da lei assinada por Maduro serão publicados na sexta-feira e o novo mercado entrará em funcionamento na segunda-feira.
Este novo sistema se soma aos dois existentes para adquirir dólares no país, que operam a duas taxas distintas.
A taxa oficial, fortemente subsidiada, é de 6,30 bolívares por dólar. Há algumas semanas o governo decidiu limitar esse tipo de câmbio para as importações prioritárias (alimentos, remédios) e delegar as importações não prioritárias e o turismo a um segundo mercado, com taxa de 11,70 bolívares por dólar.
No mercado paralelo o dólar oscila entre 75 e 80 bolívares.
O ministro explicou que a taxa do "mercado permuta" flutuará a cada dia segundo a "disputa do mercado" e que empresas públicas como PDVSA ou o Banco Central (a petroleira estatal) poderão participar como ofertantes.
Com uma maior oferta de dólares, o governo espera poder baixar a elevada taxa do "dólar negro", que pressiona a inflação para cima - em janeiro foi de 56,3% na comparação anual - pois a toma como referência para fixar o preço de muitos produtos.
A Venezuela, com as maiores reservas petroleiras do mundo, suportou no último ano uma forte queda de 9 bilhões de dólares em suas reservas. O país enfrenta também um déficit fiscal estimado em 15% do Produto Interno Bruto.
Esta é a terceira lei assinada por Maduro no marco dos superpoderes obtidos da Assembleia Nacional para legislar por decreto durante um ano sobre temas econômicos.
O mercado permuta existiu na Venezuela até 2010 e contemplava a compra e venda de dólares por meio de títulos do Estado.