Kiev - A Ucrânia anunciou neste domingo uma lei de anistia para os manifestantes detidos durante os protestos contra o governo, que entrará em vigor nesta segunda-feira.
"A lei (de anistia) entrará em vigor em 17 de fevereiro de 2014 e estipula que as acusações contra as pessoas que cometeram delitos (...) serão abandonadas", disse a Procuradoria em um comunicado.
A lei de anistia foi anunciada horas depois que a oposição abandonou a prefeitura de Kiev e outros prédios públicos, o que era uma condição prévia para a aplicação dessa medida.
A oposição tinha intimado neste domingo o governo a abandonar "imediatamente" as acusações contra os manifestantes.
A prefeitura, tomada em um ataque dia 1; de dezembro e transformada em "quartel general da revolução", foi evacuada de forma ordenada na manhã deste domingo.
A prefeitura é um lugar muito simbólico do protesto, assim como a praça da Independência, ocupada desde a guinada pró-russa do poder no final de novembro em detrimento de um acordo de associação com a União Europeia.
A chefe da diplomacia da UE, Catherine Ashton, tinha pedido, neste domingo, ao governo ucraniano para abandonar todas as acusações vigentes contra os manifestantes e elogiou os últimos gestos de ambas as partes para acalmar a tensão.
[SAIBAMAIS]
Na Praça da Independência ("Maidan"), um dos dirigentes opositores, Arseni Yatseniuk, também exigiu "o abandono imediato dos processos contra os manifestantes", ameaçando, caso contrário, lançar "uma ofensiva pacífica".
Os líderes de dois dos principais partidos da oposição se dirigiram depois à residência de campo do procurador geral, para aumentar a pressão.
A retirada da prefeitura, um dos principais centros de protesto, era um requisito prévio exigido pelas autoridades para anistiar os 234 manifestantes que foram libertados, mas que ainda são acusados de crimes que podem condená-los a até 15 anos de prisão.
O embaixador suíço, cujo país exerce a presidência rotativa da Organização para a Cooperação e a Segurança na Europa (OSCE), foi o primeiro a entrar no edifício evacuado, constatou a AFP.
A evacuação da prefeitura responde ao pedido do presidente Yanukovich à oposição na sexta-feira de que "também fez concessões".
Este edifício, onde se instalaram um restaurante e um hospital de campanha, abrigava até 700 manifestantes que dormiam ou se resguardavam do frio.
Os manifestantes ainda dispõem de vários imóveis, incluindo a Casa dos Sindicatos, cuja evacuação não foi pedida pelas autoridades.
Contudo, o anúncio do abandono da prefeitura decepcionou milhares de pessoas reunidas no Maidan pela décima primeira vez desde o começo do movimento de protestos, há quase três meses.
As negociações com o poder estão estagnadas, já que se trata de uma reforma constitucional, que reduziria os poderes presidenciais em benefício do governo e do Parlamento, ou da nomeação de um novo primeiro-ministro.
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Yatseniuk anunciou que na segunda-feira se reunirá em Berlim com a chanceler Angela Merkel para pedir à Europa uma ajuda financeira para a Ucrânia e a instauração de um regime sem visto para os ucranianos na UE. "Precisamos de ajuda. Não precisamos de palavras, mas sim atos", insistiu.
O movimento de protesto foi se transformando, com a passagem das semanas, em uma rejeição categórica ao regime do presidente Yanukovich, e nem a renúncia do governo nem as negociações iniciadas depois dos enfrentamentos, que deixaram quatro mortos e mais de 500 feridos no final de janeiro, resolveram o conflito.