Agência France-Presse
postado em 10/02/2014 19:24
A nova Constituição tunisiana, adotada no final de janeiro ao final de mais de dois anos de debates ásperos e crises políticas, entrou em vigor nesta segunda-feira (10/2) após a sua publicação no diário oficial.Ela já estava disponível na noite desta segunda em uma livraria do centro da capital, Túnis, sob a forma de um livreto vermelho publicado pela Imprensa Oficial da República Tunisiana.
O presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Mustapha Ben Jaafar, havia ordenado a publicação da nova Lei Fundamental em um número especial do Diário Oficial da República Tunisiana (JORT, nas siglas em francês). A Constituição entra em vigor imediatamente após essa publicação, nos termos do artigo 147.
[SAIBAMAIS]No entanto, várias disposições da nova Constituição não podem entrar imediatamente em vigor, pois dependem da eleição de um novo Parlamento e de um novo presidente, e da formação de novas instituições, como a Corte Constitucional.
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A Tunísia teve um ano de 2013 conturbado, marcado pelo assassinato de dois opositores de esquerda e pelas mortes de dezenas de soldados e guardas em ataques atribuídos a jihadistas.
A adoção de uma nova Constituição, no dia 26 de janeiro - três anos depois da revolução-, e a formação de um governo sem orientação política definida para levar o país a eleições gerais marcaram o início de um processo de saída da crise.
O partido islamita Ennahda venceu as primeiras eleições após a queda do presidente Zine el-Abidine Ben Ali, em janeiro de 2011. A Tunísia foi o berço da série de movimentos de contestação chamada de Primavera Árabe, que sacudiu vários países do Oriente Médio e do Norte da África, derrubando líderes autoritários que estavam há décadas no poder.
Mas a instabilidade política obrigou o governo nascido da revolução a entregar o poder nos termos de um acordo negociado a duras penas.