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França confirma demissão de funcionária de creche por usar véu islâmico

O Tribunal de Cassação considerou em 19 de março que "por ser uma cheche privada", a demissão constituía "uma discriminação baseada em crenças religiosas"

Paris - A Justiça francesa confirmou em segunda instância a demissão de uma funcionária de uma creche por usar o véu islâmico, um caso emblemático das relações entre o Islã e o secularismo na França. O Tribunal de Apelação de Paris considerou que a funcionária da creche particular Baby-Loup de Chanteloup-les-Vignes (subúrbio de Paris) cometeu um "delito grave" para justificar sua demissão.

A funcionária havia sido demitida pela diretora da creche, a chilena Natalia Baleato, em nome da neutralidade religiosa do berçário. "Esta decisão marcará a história do secularismo", declarou após o veredicto Richard Malka, um dos advogados da creche.



Na audiência, realizada em 17 de outubro, o Ministério Público solicitou a confirmação da demissão, pedindo ao tribunal que "resistisse" ao tribunal de apelação. Em um veredicto que causou polêmica, o Tribunal de Cassação considerou em 19 de março que "por ser uma cheche privada", a demissão constituía "uma discriminação baseada em crenças religiosas". Depois disso, o caso foi para o Tribunal de Apelação de Paris.

Em 2008, Fátima Afif foi demitida porque anunciou sua intenção de usar o véu islâmico no trabalho. A diretora se opôs, em nome da "neutralidade filosófica, política e religiosa do estabelecimento". Na França, uma lei proíbe desde 2004 o porte de sinais ostensivos religiosos nas escolas. O véu islâmico integral está proibido também em espaços públicos, desde 2011.