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Democratas mudam regras no Senado dos EUA para impedir bloqueio republicano

O Senado do Congresso americano concede amplos poderes à oposição para favorecer a consecução de acordos

Cansada da obstrução sistemática da oposição republicana, a maioria democrata no Senado adotou, nesta quinta-feira (21/11), uma mudança nas suas regras internas, que deverá por fim a décadas de manobras de bloqueio parlamentar.

Poucos minutos depois, o presidente Barack Obama reagiu e defendeu a medida, diante da "obstrução sem precedentes" da oposição republicana.



"As pessoas que eu nomeei para postos dentro do sistema judicial esperaram duas vezes e meia mais tempo por uma votação no Senado, em comparação ao governo do presidente (George) W. Bush. E quando a votação finalmente acontece, as pessoas são confirmadas quase sem objeção, o que mostra que as obstruções não são por problemas de antecedentes", afirmou Obama, na sala de imprensa da Casa Branca.

Ao contrário da prática comum nos parlamentos ao redor do mundo, o Senado do Congresso americano concede amplos poderes à oposição para favorecer a consecução de acordos.

Na prática, a maioria simples nunca é suficiente para aprovar uma lei, ou para confirmar uma indicação da presidência para algum cargo. O trâmite exige maioria qualificada de 60 dos 100 senadores.

Hoje, os democratas contam com 55 senadores. Isso permite aos republicanos usar o bloqueio de forma sistemática, sobretudo, para colocar obstáculos aos candidatos indicados pelo presidente Barack Obama para diferentes cargos.

De acordo com o senador Harry Reid, líder da maioria democrata, o nível de obstrução chegou a níveis sem precedentes: das 168 indicações presidenciais bloqueadas na história do Senado, 82 delas aconteceram na presidência atual.

Barack Obama chegou à Casa Branca em 2009.

A mudança, adotada nesta quinta-feira por 52 votos a favor e 48 contra, reduz de 60 para 51 os votos necessários para confirmar os candidatos a postos executivos, como os secretários (ministros), ou para a presidência do Fed (o Banco Central americano).

Permanece, contudo, a mesma a exigência de maioria qualificada de 60 votos para confirmar os juízes da Suprema Corte e para a aprovação de leis.

"O Senado dos Estados Unidos nunca desperdiçou tanto tempo com os obstáculos e a obstrução partidária", criticou Reid.

Os republicanos não esconderam sua irritação. "Essa é outra manobra política da maioria democrata para fazer o que lhe der vontade", denunciou o senador Lamar Alexander.