Os líderes europeus se comprometeram nesta sexta-feira (25/10) a prevenir novas tragédias de imigrantes como as ocorridas recentemente na ilha de Lampedusa, em uma cúpula abalada por uma enxurrada de revelações sobre a espionagem americana.
"Os líderes estão decididos a tomar ações para evitar que este tipo de tragédias voltem a ocorrer", disse o presidente do Conselho Europeu, Herman Van Rompuy, ao término de dois dias de intensas reuniões.
O problema da imigração deve ser abordado, disse, em três frentes: "prevenção" para evitar naufrágios como os de Lampedusa, que deixaram quase 500 mortos neste mês, "proteção" das fronteiras e "solidariedade" para com os países de origem e de trânsito.
Além disso, afirmou que é preciso redobrar a batalha contra o tráfico de pessoas.
"Lutamos para impor o tema das migrações e para que as conclusões prevejam um conteúdo operacional. São satisfatórias (...), já que incorporaram o conceito de solidariedade", explicou ao término da cúpula o presidente do Conselho Italiano, Enrico Letta.
No entanto, será preciso esperar até dezembro para ter propostas concretas que permitam reforçar os instrumentos que a UE possui para a vigilância das fronteiras exteriores do bloco, o programa Frontex e o Eurosur, "que será crucial para ajudar na detecção de barcos e de entradas ilegais", segundo o documento final do Conselho.
Além disso, será preciso esperar até julho do próximo ano, após as eleições de maio que podem lotar o Parlamento Europeu de nacionalistas e xenófobos, para debater uma reforma em profundidade da política migratória comunitária, em particular o direito ao asilo, que divide profundamente os países do norte e do sul do bloco.
Mas isso parece difícil, já que 24 dos 28 membros da UE rejeitam reformar as políticas de asilo.
As regras atuais estabelecem que os pedidos de asilo cabem às autoridades dos países de chegada das pessoas que buscam refúgio.
Os países do norte europeu negam-se a modificar ou flexibilizar esta carga com os países do sul, porta de entrada da imigração árabe, do Chifre da África e subsaariana.
A prefeita da ilha italiana de Lampedusa, Giusi Nicolini, advertiu na quinta-feira em Bruxelas que a Europa pode "naufragar em Lampedusa" se não forem tomadas medidas para reformar a política de asilo e o direito à imigração.
"Vamos colocar mais barcos, alguns países o farão", disse o presidente francês, François Hollande.
Mas não haverá mais fundos nem para a Frontex, nem para a Eurosur. O orçamento da Frontex, que diz ter salvado 16.000 vidas no Mediterrâneo nos últimos dois anos, caiu de 118 milhões de euros em 2011 a 85 milhões neste ano.
Novas chegadas de imigrantes
"É preciso fazer com que tragédias como esta (de Lampedusa) não voltem a se repetir", declarou o presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, antes de acrescentar que a "imigração deve ser uma opção, e não uma solução de sobrevivência".
Na noite de quinta-feira, quase 700 refugiados foram resgatados em diferentes operações no estreito da Sicília.
Segundo organizações não governamentais, cerca de 17.000 imigrantes perderam a vida ao tentar cruzar o Mediterrâneo nos últimos 20 anos.
Desde janeiro de 2013, 140 barcos com 13.075 refugiados chegaram a Lampedusa, que conta com 6.000 habitantes, segundo o presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz.
A espionagem domina a cúpula
França e Alemanha propuseram uma iniciativa destinada a pedir esclarecimentos aos Estados Unidos e a estabelecer as bases de novas regras em matéria de cooperação entre serviços secretos.
Nos últimos dias se multiplicaram as revelações sobre a espionagem da Agência Nacional de Segurança (NSA) americana, que teria chegado a colocar sob escutas 35 líderes mundiais, entre eles a chanceler alemã Angela Merkel.
A Espanha e a Grã-Bretanha não assinaram esta iniciativa. O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, cujo país também teria sido espionado pela NSA, disse em Bruxelas que este era um tema de segurança nacional e que, portanto, não deve ser tratado em um fórum europeu, opinião também compartilhada por seu colega britânico, David Cameron.
Rajoy convocou o embaixador dos Estados Unidos em Madri para reunir informações sobre estas revelações de espionagem feitas nesta sexta-feira pelo jornal El País.