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Holanda inicia ação contra Rússia para liberar ativistas do Greenpeace

O ministro das Relações Exteriores, Frans Timmermans, disse que o procedimento de arbitragem é baseado na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar



Os militantes negaram as acusações e atribuíram à Rússia uma ação ilegal no barco em águas internacionais. Timmermans acrescentou que, se não ocorrer nenhum avanço nas próximas duas semanas, seu país poderá levar o caso ante o Tribunal Internacional do Direito do Mar, encarregado de legislar sobre a citada Convenção.

O Greenpeace imediatamente aplaudiu a decisão holandesa. "A Holanda assumiu um posicionamento firme em vista da defesa da lei e do direito à manifestação pacífica", declarou Jasper Teulings, advogado do Greenpeace, citado em um comunicado. "As autoridades russas deverão justificar suas ações perante um tribunal internacional, e a Rússia será incapaz de justificar estas alegações absurdas de pirataria", acrescentou a mesma fonte.

O porta-voz do ministério das Relações Exteriores afirmou que a composição do tribunal arbitral será determinada conjuntamente pelos dois países. O Greenpeace apoiou que o tribunal arbitral seja composto por cinco membros. Até o momento, apenas a Holanda assumiu uma posição publicamente e pediu a libertação dos ativistas. Mas Haia reconheceu o direito da Rússia de apresentar "a tripulação a um juiz russo".

O ministro Timmermans escreveu em sua carta que "a Holanda continua a privilegiar uma solução diplomática" para o caso. O presidente russo, Vladimir Putin, reconheceu na semana passada que os ativistas não eram "piratas", mas ressaltou que eles tinham "violado o direito internacional".