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França: endividamento recorde e promessas de economia 'sem precedentes'

Total da dívida pública ficará em torno de 1,9 trilhão de euros no final de 2014, 95,1% do PIB, segundo o governo, deve começar a cair a partir de 2015

Paris - O governo francês apresentou nesta quarta-feira seu projeto de orçamento para 2014 que prevê uma dívida recorde de 95,1% do PIB e uma economia "sem precedentes" para reduzir o déficit público a 3,6% do PIB.

O total da dívida pública ficará em torno de 1,9 trilhão de euros no final de 2014, 95,1% do PIB, segundo o governo, deve começar a cair a partir de 2015. Em 2014, a França pretende reduzir seu déficit público (gastos do Estado, cidades e Segurança Social) de 4,1% a 3,6% do Produto Interno Bruto (PIB), em cerca de 2 trilhões de euros.

O governo utiliza como base para o cálculo destas previsões um crescimento de 0,9%. As necessidades para refinanciar sua dívida e seu déficit serão de 174 bilhões no próximo ano, 4 bilhões mais que em 2013.

[SAIBAMAIS]Para 2015, o governo do socialista François Hollande prevê reduzir seu déficit "abaixo de 3%". Em abril, Bruxelas concedeu dois anos a mais à França e a outros países para cumprir o objetivo inscrito no Tratado de Maastricht sobre a moeda única, que data de 1992, que especifica que o déficit não pode ultrapassar 3%.

Para acalmar o crescente descontentamento dos franceses pelos altos impostos que pagam, o governo prevê que, no próximo ano, 80% da redução do déficit será feita com economia.

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Em uma declaração à imprensa no final do Conselho de Ministros, que avaliou o projeto de orçamento, o governo elogiou a economia "sem precedentes de 15 bilhões de euros" em gastos públicos para continuar reduzindo o déficit sem penalizar o crescimento.

"Pausa fiscal" em 2014 ou 2015

No capítulo de gastos do Estado - sem contar o serviço da dívida e as aposentadorias - o projeto prevê uma redução de 1,5 bilhão de euros, "o que é inédito na V República (desde 1958)", anunciaram o ministro da Economia, Pierre Moscovici e seu colega do Orçamento, Bernard Cazeneuve.

Hollande afirmou que o "projeto respeita as prioridades que tínhamos: a educação, a segurança da preparação para o futuro", declarou a porta-voz do governo, Najat Vallaud-Belkacem.

O aumento dos gastos para a saúde será de no máximo de 2,4%. O projeto de orçamento para 2014 prevê também a supressão de 13.123 postos nos Ministérios não prioritários e a criação de 11.000 vagas em Educação, Justiça e Polícia, para assegurar a estabilidade dos efetivos.

Os cortes afetarão em particular os Ministérios de Cultura (-2%), Agricultura (-7%) e Ecologia (-6,5%). O orçamento responde às expectativas de Bruxelas, que queria que o esforço estrutural da França fosse de 0,8 ponto do PIB, ou seja, 16 bilhões "mais em relação aos gastos que pelo aumento de impostos", resume Eric Heyer, economista do Observatório Francês de Conjunturas Econômicas (OFCE).

O Fundo Monetário Internacional também recomendou a França que "reduzisse os gastos em vez de aumentar os impostos".

Os impostos representarão 46,1% do PIB, um dos mais altos da Europa, apenas atrás da Bélgica, Suécia e Dinamarca. Além disso, o presidente francês prometeu às famílias uma "pausa fiscal" para 2014 - as eleições municipais são em março -, apesar de as autoridades preverem um aumento adicional de alguns impostos.

No final de 2012, foi aprovado um aumento do IVA, cuja taxa geral passa de 19,6 a 20% e a média de 7 a 10%. "Como a dívida aumenta, os impostos aumentarão, já que sobre os impostos há uma mentira de Estado", disse o ex-primeiro-ministro Jean-Pierre Raffarin (UMP, oposição de direita).