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OCDE pede ao G20 para avançar na luta contra a evasão fiscal

Espera-se que os líderes do G20 deem outro incentivo ao projeto de troca de informações bancárias com fins fiscais

São Petersburgo - A OCDE pediu nesta quarta-feira (4/9) que o G20 mantenha a "dinâmica positiva" que existe atualmente para criar uma legislação que permita lutar contra a evasão fiscal porque uma oportunidade assim "acontece uma vez no século".

Espera-se que os líderes do G20 - o clube dos países mais poderosos do planeta - que se reunirão em São Petersburgo nesta quinta e sexta-feira em sua cúpula anual, deem outro incentivo ao projeto de troca de informações bancárias com fins fiscais como se comprometeram há dois anos na cúpula de Cannes (França) e depois na de junho do ano passado em Los Cabos (México).

Pascal Saint-Amans, diretor do Centro de Política e Administração Fiscal da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE), afirmou que, nos próximos dois dias, os líderes discutirão a agenda para desenvolver um modelo mundial para a troca automática de informação que a OCDE espera que esteja pronto para meados de 2014.

"A novidade é que os líderes do G20 dedicarão tempo para falar dos impostos" apesar de a crise da Síria, que englobará boa parte dos trabalhos desta cúpula, assim como a situação econômica dos países emergentes.

A pressão política e a insatisfação da população em geral com a evasão dos impostos dos ricos, empresários ou políticos e a sensação de que o sistema de impostos internacional é injusto chegou a níveis desconhecidos, reconheceram os especialistas da OCDE.

[SAIBAMAIS]A isso se somam as manobras legais que as multinacionais utilizam para evitar pagar impostos ou fazê-los nas jurisdições mais indulgentes, lembra a OCDE.



"Há quatro anos esconder dinheiro" em bancos estrangeiros ou paraísos fiscais "era uma prática sem riscos, nos últimos 4 anos se tornou arriscado", lembrou.

"Os líderes vão apoiar movimento para as trocas automáticas" da informação, afirmou Saint-Amons em uma coletiva de imprensa na véspera do início oficial da reunião em Strelna, uma pequena ilha situada no golfo de Finlândia próximo a São Petersburgo.

Contudo, não só as nações mais desenvolvimentos do G20 estão preocupadas com esta nova legislação que o Fórum Global sobre Transparência e Trocas de Informação com Fins Fiscais ajuda a adaptar com suas revisões e recomendações sobre o que é preciso fazer.

A Convenção Multilateral de Assistência Mútua, que serve como uma base legal para a troca de informações se transformou em um instrumento global, segundo a OCDE. O último a assiná-la, no dia 27 de agosto, foi a China.

Até agora, 119 países se comprometeram com a transparência, mas há grupos de países que estão mais adiantados que outros na adaptação de suas respectivas legislações.

Não haverá prazos para pôr em prática esta nova legislação - "talvez compromissos para ir mais rápido" -, nem sanções previstas para os que descumprirem, disse Saint-Amans à AFP.