O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, criticou nesta segunda-feira (2/9) o que chamou de "paralisia" do Conselho de Segurança das Nações Unidas na busca por uma solução negociada para encerrar o impasse na Síria. Figueiredo rechaçou uma intervenção militar na região, como anunciaram os Estados Unidos, e defendeu o esforço por um acordo político capaz de acabar com dois anos e meio de crise no país.
;O Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] se encontra, nessa questão, paralisado;, ressaltou Figueiredo, que concedeu coletiva ao lado do chanceler do Japão, Fumio Kishida, no Palácio Itamaraty. O visitante acrescentou que o "Japão aguarda uma solução pacífica para o tema".
De acordo com o chanceler brasileiro, a atuação da comunidade internacional com relação ao conflito na Síria tem que ser pela via da negociação. ;No caso sírio, não há solução militar. Terá de ser uma solução política. Apoiamos uma segunda reunião em Genebra para buscar [uma solução] pelo diálogo. A solução tem de ser política;, defendeu.
Para Figueiredo, é inaceitável apoiar uma ação militar, como a defendida pelos Estados Unidos com o apoio do Reino Unido e da França, sem respaldo do Conselho de Segurança. ;Não podemos apoiar o uso da força, sem autorização expressa do Conselho de Segurança. O uso da força nas relações internacionais está previsto como último recurso ; em caso de autodefesa e no caso de determinação específica do conselho. Não é o que nós temos hoje em dia. Portanto, qualquer ação do uso da força será uma violação do direito internacional;, disse.
[SAIBAMAIS]Dos 15 países do Conselho de Segurança, cinco são membros permanentes ; Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China ; e dez são membros rotativos, cujo tempo de duração do mandato é dois anos. São membros temporários, atualmente, Argentina, Austrália, Azerbaidjão, Guatemala, Luxemburgo, Marrocos, Paquistão, Coreia do Sul, Ruanda e Togo.
O Conselho de Segurança se destina a garantir a manutenção da paz e segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.
Também cabe ao conselho autorizar operações de manutenção da paz e missões políticas especiais, como a que ocorre atualmente no Haiti, da qual fazem parte homens brasileiros. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se obtiver maioria de nove dos 15 membros, mas não será aplicada em caso de veto (voto negativo) de algum dos cinco membros permanentes.
Figueiredo também condenou o uso de armas químicas no conflito sírio, como ocorreu no último dia 21, matando cerca de mil pessoas, inclusive crianças e adolescentes, nos arredores de Damasco, capital do país. ;O uso de armas químicas é intolerável, não há duvidas;, reiterou ele, lembrando que um grupo de peritos que visitou a Síria prepara um relatório sobre o tema.
;O Conselho de Segurança da ONU [Organização das Nações Unidas] se encontra, nessa questão, paralisado;, ressaltou Figueiredo, que concedeu coletiva ao lado do chanceler do Japão, Fumio Kishida, no Palácio Itamaraty. O visitante acrescentou que o "Japão aguarda uma solução pacífica para o tema".
De acordo com o chanceler brasileiro, a atuação da comunidade internacional com relação ao conflito na Síria tem que ser pela via da negociação. ;No caso sírio, não há solução militar. Terá de ser uma solução política. Apoiamos uma segunda reunião em Genebra para buscar [uma solução] pelo diálogo. A solução tem de ser política;, defendeu.
Para Figueiredo, é inaceitável apoiar uma ação militar, como a defendida pelos Estados Unidos com o apoio do Reino Unido e da França, sem respaldo do Conselho de Segurança. ;Não podemos apoiar o uso da força, sem autorização expressa do Conselho de Segurança. O uso da força nas relações internacionais está previsto como último recurso ; em caso de autodefesa e no caso de determinação específica do conselho. Não é o que nós temos hoje em dia. Portanto, qualquer ação do uso da força será uma violação do direito internacional;, disse.
[SAIBAMAIS]Dos 15 países do Conselho de Segurança, cinco são membros permanentes ; Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China ; e dez são membros rotativos, cujo tempo de duração do mandato é dois anos. São membros temporários, atualmente, Argentina, Austrália, Azerbaidjão, Guatemala, Luxemburgo, Marrocos, Paquistão, Coreia do Sul, Ruanda e Togo.
O Conselho de Segurança se destina a garantir a manutenção da paz e segurança internacional. É o único órgão do sistema internacional capaz de adotar decisões obrigatórias para todos os Estados que são membros da ONU, podendo, inclusive, autorizar intervenção militar para garantir a execução de suas resoluções.
Também cabe ao conselho autorizar operações de manutenção da paz e missões políticas especiais, como a que ocorre atualmente no Haiti, da qual fazem parte homens brasileiros. Uma resolução do Conselho de Segurança é aprovada se obtiver maioria de nove dos 15 membros, mas não será aplicada em caso de veto (voto negativo) de algum dos cinco membros permanentes.
Figueiredo também condenou o uso de armas químicas no conflito sírio, como ocorreu no último dia 21, matando cerca de mil pessoas, inclusive crianças e adolescentes, nos arredores de Damasco, capital do país. ;O uso de armas químicas é intolerável, não há duvidas;, reiterou ele, lembrando que um grupo de peritos que visitou a Síria prepara um relatório sobre o tema.