Os organismos europeus de proteção de dados decidiram investigar o alcance na Europa do programa americano PRISM de vigilância de dados pessoais e solicitaram para isso o apoio da Comissão Europeia, informou nesta segunda-feira (19/8) a agência francesa CNIL, encarregada das liberdades na internet.
As agências querem "avaliar o impacto exato do programa PRISM", revelado pelo ex-assessor de inteligência americano Edward Snowden, "sobre a privacidade dos cidadãos europeus" e solicitaram a ajuda da Comissão para obter informações a respeito dos Estados Unidos, afirma um comunicado do CNIL.
[SAIBAMAIS]A Agência Nacional de Segurança dos Estados Unidos (NSA), que supervisiona o PRISM, é acusada de espionar as comunicações eletrônicas mundiais trocadas através de serviços on-line, como Facebook, Google e Skype, no âmbito deste programa, segundo as revelações do ex-consultor Edward Snowden. Os dados pessoais dos cidadãos europeus são, desta forma, transferidos e utilizados nos Estados Unidos de forma secreta, sem que a Europa tenha meios de se defender ante os tribunais americanos.
O G29, grupo de trabalho composto por um representante da autoridade de proteção de dados de cada Estado membro da UE, "considera que lhe incumbe avaliar o impacto exato do programa PRISM na proteção da vida privada e dos dados dos cidadãos europeus", e, por isso, se dirigiu no dia 13 de agosto à vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, para pedir "esclarecimentos sobre a legislação americana em matéria de vigilância de cidadãos europeus, e sobre este programa", disse o texto.