NOVA YORK - Os chanceleres do Mercosul alertaram nesta segunda-feira o secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, sobre as graves implicações que representam para a comunidade internacional o sistema de espionagem dos Estados Unidos, durante uma reunião realizada em Nova York.
"Expressamos nossa preocupação e nosso alerta sobre as graves implicações que esses procedimentos ilegais desenvolvidos pelo governo dos Estados Unidos têm sobre a estabilidade política dos países e a mútua confiança necessária na comunidade internacional", afirmou o chanceler venezuelano Elías Jaua em uma coletiva de imprensa depois do encontro.
Além de Jaua - cujo país exerce a presidência pró-tempore do Mercosul-, participaram da reunião seus colegas Antonio Patriota (Brasil), Héctor Timerman (Argentina), Luis Almagro (Uruguai) e David Choquehuanca (Bolívia).
O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai e Paraguai, que está atualmente suspenso. A Bolívia está em processo de adesão.
Com sua visita a Nova York, os ministros seguiram a orientação de seus presidentes na última cúpula do Mercosul em Montevidéu, em meados de julho, quando foi emitida uma declaração denunciando o sistema de espionagem mundial dos Estados Unidos revelado pelo ex-consultor de inteligência americano foragido Edward Snowden. "Essa prática é absolutamente violatória do direito internacional em matéria de salvaguarda da soberania e da independência dos países e, muito mais do que isso, é violatória dos direitos humanos fundamentais dos cidadãos e cidadãs de nossos países", ressaltou Jaua.
Ao ser consultado sobre a resposta de Ban Ki-moon à denúncia do Mercosul, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou que o sul-coreano "compartilha a preocupação" do bloco.
O secretário-geral da ONU "reagiu uma forma que mostra sensibilidade diante da mensagem que trazemos de nossos presidentes", afirmou Patriota.
Pouco mais tarde, em uma reunião bilateral com Ban, a presidente argentina, Cristina Kirchner, também de visita a Nova York, defendeu a necessidade de uma "regulamentação global" para este tipo de questão.
Entre as alternativas analisadas pelo Mercosul está o exame do tema na reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, uma tradicional tribuna para que os países membros manifestem suas preocupações.
Durante o encontro, os chanceleres também manifestaram a Ban a "grande preocupação" do Mercosul com "o atropelo e o agravo à imunidade presidencial" do mandatário boliviano Evo Morales, "quando seu livre trânsito pelo espaço aéreo de um grupo de países europeus foi impedido devido à suspeita de que o senhor Snowden estivesse no avião", no momento em que este tentava obter asilo na região.
A decisão adotada por Espanha, França, Itália e Portugal no dia 2 de julho "colocou em grave risco não só a dignidade do presidente Evo Morales, como também sua própria segurança física ao obrigá-lo a sobrevoar com pouco combustível e a fazer um pouso de emergência na cidade de Viena", explicou Jaua.
Snowden, requerido por Washington pela acusação de espionagem depois de ter revelado a existência de um programa secreto de escala local e internacional dos Estados Unidos para espionar comunicações telefônicas e pela internet, conseguiu obter asilo temporário na Rússia, diante da dificuldade de viajar para a América Latina.
-- Asilo, um "princípio que não se negocia" --
A questão do asilo foi exatamente outro tema abordado com o secretário-geral da ONU, após pressões dos Estados Unidos sobre os países latino-americanos (Bolívia, Nicarágua, Venezuela) que ofereceram essa alternativa a Snowden.
"Para nós, latino-americanos, o direito ao asilo, o direito dos cidadãos a solicitá-lo e o direito dos Estados de serem respeitados quando o concedem é um princípio que não estamos dispostos a negociar", afirmou Jaua, lembrando como essa prática permitiu salvar vidas durante as ditaduras na região.
Por fim, os chanceleres voltaram a levantar duas questões de "permanente preocupação": o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba e a reivindicação da Argentina pela soberania das Ilhas Malvinas.
Nesse sentido, Jaua indicou que há uma "exigência" de que "definitivamente haja uma solução para esses dois temas que são sensíveis e de alta preocupação para a região latino-americana".
"Expressamos nossa preocupação e nosso alerta sobre as graves implicações que esses procedimentos ilegais desenvolvidos pelo governo dos Estados Unidos têm sobre a estabilidade política dos países e a mútua confiança necessária na comunidade internacional", afirmou o chanceler venezuelano Elías Jaua em uma coletiva de imprensa depois do encontro.
Além de Jaua - cujo país exerce a presidência pró-tempore do Mercosul-, participaram da reunião seus colegas Antonio Patriota (Brasil), Héctor Timerman (Argentina), Luis Almagro (Uruguai) e David Choquehuanca (Bolívia).
O Mercosul é composto por Brasil, Argentina, Venezuela, Uruguai e Paraguai, que está atualmente suspenso. A Bolívia está em processo de adesão.
Com sua visita a Nova York, os ministros seguiram a orientação de seus presidentes na última cúpula do Mercosul em Montevidéu, em meados de julho, quando foi emitida uma declaração denunciando o sistema de espionagem mundial dos Estados Unidos revelado pelo ex-consultor de inteligência americano foragido Edward Snowden. "Essa prática é absolutamente violatória do direito internacional em matéria de salvaguarda da soberania e da independência dos países e, muito mais do que isso, é violatória dos direitos humanos fundamentais dos cidadãos e cidadãs de nossos países", ressaltou Jaua.
Ao ser consultado sobre a resposta de Ban Ki-moon à denúncia do Mercosul, o chanceler brasileiro, Antonio Patriota, afirmou que o sul-coreano "compartilha a preocupação" do bloco.
O secretário-geral da ONU "reagiu uma forma que mostra sensibilidade diante da mensagem que trazemos de nossos presidentes", afirmou Patriota.
Pouco mais tarde, em uma reunião bilateral com Ban, a presidente argentina, Cristina Kirchner, também de visita a Nova York, defendeu a necessidade de uma "regulamentação global" para este tipo de questão.
Entre as alternativas analisadas pelo Mercosul está o exame do tema na reunião anual da Assembleia Geral das Nações Unidas, uma tradicional tribuna para que os países membros manifestem suas preocupações.
Durante o encontro, os chanceleres também manifestaram a Ban a "grande preocupação" do Mercosul com "o atropelo e o agravo à imunidade presidencial" do mandatário boliviano Evo Morales, "quando seu livre trânsito pelo espaço aéreo de um grupo de países europeus foi impedido devido à suspeita de que o senhor Snowden estivesse no avião", no momento em que este tentava obter asilo na região.
A decisão adotada por Espanha, França, Itália e Portugal no dia 2 de julho "colocou em grave risco não só a dignidade do presidente Evo Morales, como também sua própria segurança física ao obrigá-lo a sobrevoar com pouco combustível e a fazer um pouso de emergência na cidade de Viena", explicou Jaua.
Snowden, requerido por Washington pela acusação de espionagem depois de ter revelado a existência de um programa secreto de escala local e internacional dos Estados Unidos para espionar comunicações telefônicas e pela internet, conseguiu obter asilo temporário na Rússia, diante da dificuldade de viajar para a América Latina.
-- Asilo, um "princípio que não se negocia" --
A questão do asilo foi exatamente outro tema abordado com o secretário-geral da ONU, após pressões dos Estados Unidos sobre os países latino-americanos (Bolívia, Nicarágua, Venezuela) que ofereceram essa alternativa a Snowden.
"Para nós, latino-americanos, o direito ao asilo, o direito dos cidadãos a solicitá-lo e o direito dos Estados de serem respeitados quando o concedem é um princípio que não estamos dispostos a negociar", afirmou Jaua, lembrando como essa prática permitiu salvar vidas durante as ditaduras na região.
Por fim, os chanceleres voltaram a levantar duas questões de "permanente preocupação": o bloqueio dos Estados Unidos a Cuba e a reivindicação da Argentina pela soberania das Ilhas Malvinas.
Nesse sentido, Jaua indicou que há uma "exigência" de que "definitivamente haja uma solução para esses dois temas que são sensíveis e de alta preocupação para a região latino-americana".