O presidente turco, Abdullah Gul, promulgou a lei aprovada pelo Parlamento para limitar a área de atuação do Exército, visando evitar futuros golpes de Estado, informou a presidência nesta terça-feira (30/7).
O novo texto, defendido pelo Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP, islâmico-conservador), no poder, reescreve o artigo 35 da lei sobre o funcionamento do Exército, promulgada após o golpe de Estado de 1960 e que atribui aos militares a "preservação e a proteção da República de Turquia".
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Os militares turcos realizaram dois golpes de Estado, em 1971 e 1980, com base neste artigo, argumentando que as autoridades civis não conseguiram garantir a defesa dos princípios constitucionais.
A nova lei restringe a área de atuação das Forças Armadas e precisa que seu papel é "defender os cidadãos turcos contra as ameaças e os perigos provenientes do estrangeiro", além de garantir uma dissuasão eficaz e participar de operações no exterior aprovadas pelo Parlamento.
A emenda foi adotada com o apoio dos partidos da oposição, exceto pela Ação Nacionalista (MHP), que estimou que a medida complicará o trabalho do Exército no combate à rebelião curda.