Jornal Correio Braziliense

Mundo

Tribunal Federal suspende proibição de casamento gay na Califórnia

A decisão sobre o caso se encontra no centro do debate legal nos Estados Unidos

LOS ANGELES - Um tribunal federal americano suspendeu nesta sexta-feira (28/6) a proibição a casamentos gays na Califórnia, com efeito imediato, seguindo o marco legal estabelecido pela Suprema Corte dos EUA esta semana.

"A decisão sobre o tema acima está revogada com efeito imediato", declarou o 9; Circuito da Corte de Apelações em São Francisco, em uma decisão sobre um caso que se encontra no centro do debate legal nos Estados Unidos.

Nesse liberal estado do oeste dos EUA, os casamentos entre pessoas do mesmo sexo haviam sido admitidos por um breve período em 2008, até serem novamente vetados no referendo que aprovou a chamada "Proposição 8".

A Suprema Corte decidiu na quarta-feira, porém, que a Proposição 8 era inconstitucional e instruiu a Corte de Apelações de São Francisco, que legisla para todo o estado, que suspendesse uma moratória que pesava sobre os casamentos, em meio a essa complicada sequência de decisões judiciais.

"Rumo à prefeitura de São Francisco. Que comecem as marchas nupciais", escreveu no Twitter a promotora geral da Califórnia, Kamala Harris, que pediu na quarta-feira que as festas fossem retomadas "imediatamente".

Em um comunicado formal, a promotora acrescentou: "Os casais gays e lésbicos esperaram demais por esse dia e por seus direitos fundamentais ao casamento. Finalmente, suas relações românticas são tão legítimas quanto qualquer outra".