Cidade da Guatemala - Uma juíza guatemalteca anunciou nesta quinta-feira (18/4) a anulação do processo que tramitava há um mês sobre o genocídio contra o ex-ditador Efraín Ríos Montt, devido à existência de recursos de amparo pendentes, informou a magistrada.
"Anula-se e deixa-se sem efeito o processo" transcorrido até agora durante o julgamento, iniciado em março. "Não o faço porque quero, mas porque a Corte de Constitucionalidade e a Suprema Corte de Justiça ordenaram", disse a presidente do Primeiro Tribunal A de Maior Risco, Carol Patricia Flores.
Flores foi a juíza inicialmente encarregada do processo, mas foi afastada do caso por uma Corte de Apelações a pedido da defesa, que a acusou de parcialidade por ter emitido um parecer prévio. O expediente foi distribuído ao juiz Miguel Angel Gálvez em 23 de novembro de 2011, que determinou a abertura do julgamento contra o ex-ditador.
Agora, a Suprema Corte e a Corte Constitucional ordenaram que a juíza Flores retome o caso porque tinha pendente resolver um recurso na fase intermediária (prévia ao debate), o que contraria a legislação processual. Agora, o processo retorna à fase intermediária e a juíza Flores terá que marcar uma data para decidir, mais uma vez, se Ríos Montt é levado perante o júri.
Ríos Montt e o ex-chefe de inteligência militar José Rodríguez são julgados pelo massacre de 1.771 indígenas maias ixiles, cometido entre 1982 e 1983, no capítulo mais sangrento da guerra que a Guatemala sofreu durante 36 anos e que deixou 200.000 mortos e desparecidos, segundo informes da ONU.