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Câmara dos Deputados mexicana aprova reforma das telecomunicações

Foram 414 votos a favor, 50 contrários e oito abstenções, após uma sessão intensa de debates

Cidade do México - A Câmara dos Deputados do México aprovou na noite de quinta-feira (21/3) a reforma da lei das Telecomunicações, que pretende estimular a concorrência nos concentrados mercados de TV e telefonia, mas que ainda precisa da aprovação do Senado. A reforma recebeu 414 votos a favor, 50 contrários e oito abstenções, após uma sessão intensa de debates. Apesar da aprovação, deputados de todas as tendências apresentaram mais de 100 emendas à iniciativa, que serão votadas nas próximas horas.

[SAIBAMAIS]A reforma das telecomunicações foi apresentada em 11 de março pelo presidente mexicano, Enrique Peña Nieto, e é parte do chamado Pacto pelo México, assinado pelas três principais forças políticas do país para estimular um pacote de reformas em diversas áreas consideradas fundamentais para o desenvolvimento do país. Entre as principais características da iniciativa no setor está a licitação de duas novas redes de televisão aberta, o que romperia o atual duopólio da Televisa e da TV Azteca.

Na telefonia, a reforma contempla limitar a até 50% a participação no mercado de operadoras até agora dominantes. Atualmente, as empresas telefônicas do magnata Carlos Slim dominam mais de 80% do mercado mexicano de telefonia fixa e 70% da telefonia celular.