O Brasil ignora qualquer situação de instabilidade na Venezuela envolvendo a ausência do presidente Hugo Chávez na cerimônia de posse, marcada para o próximo dia 10 de janeiro, e considera que a Constituição venezuelana prevê mecanismos para uma sucessão posterior, destacou nesta segunda-feira o assessor especial da presidência para Assuntos Internacionais, Marco Aurélio Garcia.
Marco Aurélio Garcia, que qualificou o estado de saúde de Chávez de "grave", viajou a Havana no dia 31 de dezembro para se reunir com o vice-presidente venezuelano, Nicolás Maduro, o presidente cubano, Raúl Castro, e seu irmão Fidel Castro
"A informação que obtive (em Havana) é que na eventualidade de o presidente Chávez não poder comparecer a Caracas (no dia 10), haverá uma cobertura constitucional" que prevê os procedimentos, destacou Garcia em entrevista coletiva em Brasília.
Segundo o assessor especial da presidência, há um "prazo" de 90 dias, prorrogáveis por mais 90 dias, antes de se declarar a ausência absoluta do presidente e a convocação de novas eleições, em 30 dias.
É um processo "coberto perfeitamente pelos dispositivos constitucionais", afirmou Marco Aurélio Garcia, garantindo que o Brasil não está preocupado com uma instabilidade no país vizinho.
"Teríamos alguma preocupação no governo brasileiro, no Mercosul e na Unasul se houvesse um processo de instabilidade concreto na Venezuela, mas isto não está ocorrendo".
O assessor explicou que a presidente Dilma Rousseff considerou "útil sua viagem a Cuba para ter mais detalhes sobre a saúde do presidente Chávez", que qualificou de "grave".
Chávez está hospitalizado em Havana desde a quarta operação contra um câncer e, certamente, não poderá tomar posse em Caracas no dia 10 de janeiro para mais um mandato de seis anos, após ser reeleito no dia 7 de outubro passado.