Rodrigo Craveiro
postado em 03/01/2013 07:58
A apenas uma semana da data estipulada para a posse do presidente Hugo Chávez, a Venezuela se afunda na incerteza e na dúvida. Com o chefe de Estado supostamente à beira da morte, em Havana, ninguém se arrisca a prever o futuro político do país. A Constituição Bolivariana, criada pelo próprio Chávez, permite declarar a ausência temporal ou a falta absoluta do presidente, mas não faz menção em relação a um líder reeleito. ;O candidato eleito ou a candidata eleita tomará posse do cargo de presidente ou presidente da República em 10 de janeiro do primeiro ano de seu período constitucional, mediante juramento ante a Assembleia Nacional. Se, por qualquer motivo imprevisto, o presidente ou presidenta não puder tomar posse ante a Assembleia Nacional, o fará ante o Supremo Tribunal de Justiça;, determina o artigo n; 231 da Carta Magna. Chávez, de 58 anos, foi operado em 11 de dezembro, pela quarta vez, de um câncer localizado supostamente na região pélvica.
;Pelas declarações de altas fontes do governo, que insistem que Chávez pode prestar juramento qualquer dia, o mais provável é que ele se ausente em 10 de janeiro;, aposta o analista político Tony De Viveiros, ex-professor da Universidad Simón Bolívar. Na hipotética declaração da falta absoluta do presidente, Maduro assumiria o poder, de forma interina, até 10 de janeiro, e convocaria eleições em 30 dias. Se a ausência não for decretada e Chávez não assumir o quarto mandato consecutivo, o cenário seria incerto e sem precedentes. ;Especula-se que o melhor seja postergar, por alguns dias, o começo do novo governo. Analistas advertem que Chávez possa vir a Caracas, prestar juramento e pedir sua imediata substituição temporária. Outros estudiosos acham que ele não esperará o fim do mandato para tanto;, afirmou ao Correio, por e-mail, Carlos António Romero Méndez, doutor em ciência política pela Universidad Central de Venezuela (UCV).
De acordo com o analista, o adiamento da transição política não interessaria aos opositores, cada vez mais dispersos. ;As eleições a curto prazo (em 30 dias) favoreceriam o sucessor de Chávez, mas ocorreria o contrário se houvesse demora. Com a morte do presidente e ante um governo débil, o candidato da oposição poderia vencer nas urnas;, observa Méndez. Para ele, há apenas duas questões certezas: Chávez não está morto e não pediu sua substituição. ;Qualquer opção é válida neste momento, incluindo o retorno e a posse do presidente.;
