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Commonwealth avaliza mudança nas regras de sucessão ao trono britânico

Londres - O governo britânico recebeu o acordo final dos países da Commonwealth para modificar as regras centenárias de sucessão ao trono da Inglaterra e eliminar a preeminência dos homens, anunciou nesta terça-feira (4/12) o vice-primeiro-ministro, Nick Clegg.



Esta reforma será aplicada ao primogênito do príncipe William, segundo na linha de sucessão ao trono britânico, e sua esposa, princesa Katherine, cuja gravidez foi anunciada na segunda-feira, explicou Clegg em um comunicado.

Concretamente, quando o bebê nascer, ele se posicionará atrás de seu pai na linha sucessória, mantendo o posto mesmo se for menina e tiver, depois, um irmão menino, até chegar a reinar algum dia.

Os 16 países da Commonwealth, dos quais a rainha Elizabeth II é chefe de Estado, incluindo Reino Unido, Canadá, Austrália e Nova Zelândia, tinham dado seu acordo de princípio a esta reforma em uma cúpula celebrada em outubro de 2011 na cidade australiana de Perth.

Agora deram seu aval por escrito, anunciou Clegg, destacando que se trata de um trâmite visto que nesta reunião se decidiu que "a mudança deverá entrar em vigor imediatamente".

"É uma maravilhosa coincidência que a confirmação final dos outros reinos ocorresse no mesmo dia em que o duque e a duquesa de Cambridge fizeram seu anúncio" de que estão esperando seu primeiro filho, disse Clegg.

Com o acordo final dos 16 países, o governo britânico poderá submeter "o quanto antes" ao Parlamento a nova lei sobre sucessão ao trono para "adaptá-la ao século XXI". Os outros 15 países deverão, por sua vez, conformar sua legislação a esta mudança.

"A legislação porá fim ao princípio de primogenitura masculina para que os homens não tenham mais a prioridade sobre as mulheres na linha de sucessão ao trono, e o fim da proibição para qualquer um na linha de sucessão de se casar com uma pessoa de religião católica", destacou o comunicado.