Caracas - O presidente venezuelano, Hugo Chávez, decretou esta sexta-feira (19/10) estado de "emergência em infraestruturas" nas prisões do país para implementar um plano de reabilitação do setor, afetado por superlotação, insalubridade e violência prisional.
"É urgente e inadiável tomar medidas exigidas para realizar as transformações no sistema carcerário para enfrentar a crise carcerária no que diz respeito a estruturas, construção, reabilitação e dotação de infraestrutura física", diz o documento publicado esta sexta-feira e que terá vigência por três meses prorrogáveis.
O decreto, assinado na quinta-feira pelo presidente - reeleito em 7 de outubro passado a um mandato até 2019 -, aponta a construir "centros de (reclusão para) processados judicialmente" com o objetivo de separá-los dos presos já condenados.
Segundo diversas ONGs, as prisões venezuelanas sofrem com a superlotação e a violência e 70% dos presos não têm sentença. Cifras oficiais destacam que há quase 50.000 reclusos, mas a infraestrutura carcerária tem capacidade para apenas 14.000.
[SAIBAMAIS] O decreto também prevê dotar as prisões de "bens e serviços" "no menor tempo possível" para garantir aos presos "em condição de processados, os meios e recursos suficientes para uma existência digna".
A ministra para o Serviço Penitenciário, Iris Varela, destacou esta sexta-feira que estes serão construídos um centro para processados judiciais em cada estado, 23 no total.
Varela fez o anúncio durante o encerramento da penitenciária de Coro, no estado de Falcón (noroeste), uma instalação "velha" que carecia de "condições para que a permanência daqueles privados da liberdade".
Durante o processo de fechamento em Coro, de onde foram transferidos quase 600 presos a outras penitenciárias esta semana, foi registrada na quinta-feira uma "situação de violência" que deixou dois mortos e 13 feridos leves, acrescentou Varela, que na noite de quinta-feira disse ter sido iniciada a intervenção de outras oito prisões para "a construção de infraestrutura".
Em agosto passado, um confronto violento entre presos na penitenciária Yare, nos arredores de Caracas, deixou 24 mortos e 43 feridos. Enquanto isso, em maio, o governo fechou a penitenciária La Planta, na capital, após um violento motim liderado por um grupo de presos que se negavam a ser transferidos.