México - O presidente eleito do México, Enrique Peña Nieto, do Partido Revolucionário Institucional (PRI), apresentou esta segunda-feira (10/9) uma iniciativa de reforma para fortalecer a transparência, cumprir convênios internacionais sobre a questão e combater a corrupção, um dos maiores problemas que o país enfrenta.
"É um projeto de reforma que nos põe em sintonia com as convenções internacionais e alinhados com países cujas práticas no serviço público são reconhecidas por sua abertura e transparência", disse Peña Nieto em reunião pública com senadores do seu partido.
Peña Nieto, um advogado de 46 anos, assume a Presidência do México em 1; de dezembro, levando de volta ao poder o PRI, que governou o país entre 1929 e 2000 e é acusado por seus críticos de corrupto e autoritário.
O presidente eleito prometeu, no entanto, que fará um governo conforme os tempos modernos, aberto e transparente, razão pela qual apresentou a iniciativa de reforma do artigo 6 da Constituição mexicana a fim e dar plena autonomia ao Instituto Federal de Acesso à Informação.
"Estou convencido de que com este projeto avançaremos na construção de um governo democrático, eficaz e honesto, que requer a transformação do nosso país", disse Peña Nieto.
Atualmente, o Instituto é um organismo descentralizado do governo, cujas decisões não são de caráter vinculante.
[SAIBAMAIS]Um dos aspectos da reforma proposta por Peña Nieto é que, se aprovada, corresponderia à Suprema Corte de Justiça determinar se mantém na reserva algum tipo de informação considerada de segurança nacional.
Atualmente, é frequente que o Executivo se recuse a repassar informação solicitada pelo Instituto com o argumento de que são dados relativos à segurança nacional.
Peña Nieto foi declarado presidente eleito do México em 31 de agosto passado, após o Tribunal Eleitoral, em decisão unânime e inapelável, descartar uma reivindicação da esquerda para que a eleições de 1; de julho fossem consideradas inválidas.
A esquerda acusa ao PRI de ter comprado pelo menos cinco milhões de votos com recursos públicos e inclusive de procedência ilícita.