Genebra - As forças governamentais sírias e a milícia dos shabbiha, a serviço do governo, cometeram crimes contra a Humanidade, ressalta um novo relatório da Comissão de Investigação da ONU, acusando também a oposição armada de crimes de guerra, mas em menor escala.
Neste relatório de 102 páginas divulgado nesta quarta-feira (15/8) em Genebra, a Comissão fala de "crimes contra a Humanidade de assassinato e tortura, crimes de guerra e violações flagrantes dos direitos humanos e das leis humanitárias" por parte das forças governamentais e dos shabbiha.
A Comissão de Investigação independente sob mandato do Conselho dos Direitos Humanos da ONU denuncia "assassinatos ilegais, ataques indiscriminados contra as populações civis e atos de violência sexual". "Estas violações foram cometidas como parte da política de Estado, o que indica o envolvimento dos mais altos níveis das forças armadas e de segurança e do governo", acrescenta o relatório.
"Crimes de guerra, incluindo assassinatos extrajudiciais e torturas, foram cometidos pelos grupos armados antigovernamentais. Contudo, essas violações e abusos não tiveram a mesma gravidade, frequência e escala do que as cometidas pelas forças governamentais e pelos shabbiha", acrescenta o documento que será examinado pelo Conselho no dia 17 de setembro.
A Comissão anuncia que entregará ao final de seu mandato, em setembro, ao alto comissário dos direitos humanos "uma lista confidencial de indivíduos e de unidades considerados responsáveis por crimes contra a Humanidade, por violações das leis humanitárias e por violações flagrantes dos direitos humanos". Esta lista poderá servir de base para eventuais processos do Tribunal Penal Internacional.
O relatório indica também que a Comissão considera que a situação na Síria atingiu "o nível legal de conflito armado não-internacional", expressão diplomática para definir uma guerra civil, que leva à aplicação do direito internacional sobre a guerra e um eventual envolvimento do TPI.
O documento reitera também suas conclusões apresentadas em julho relacionadas a um massacre cometido no dia 25 de maio na aldeia de Al-Houla, afirmando que "as forças governamentais e os combatentes shabbiha são responsáveis pela morte de mais de cem civis, dos quais quase a metade eram crianças".[SAIBAMAIS]
A Comissão nota uma "deterioração significativa da situação depois 15 de fevereiro", com a extensão da violência armada para novas zonas, assim como o recurso pelos dois campos a "táticas mais brutais e a novas capacidades militares".
Ela denuncia que a recusa do governo sírio em liberar o acesso ao país afeta o cumprimento do seu mandato e explica que seu trabalho está sendo realizado na região e a partir de Genebra com 693 entrevistas realizadas desde fevereiro. No total, desde a sua criação, em setembro de 2011, a Comissão dirigida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro realizou 1062 encontros com atores e vítimas do conflito.