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Exército egípcio anuncia dissolução do Parlamento em meios às eleições

Cairo - O exército egípcio informou neste sábado que o Parlamento foi dissolvido e impediu que seus membros entrassem no Congresso em cumprimento de uma decisão judicial que anulou as recentes eleições legislativas. O Partido Islâmico Liberdade e Justiça (PLJ), com maioria no Congresso, pediu a convocação de um referendo sobre a decisão e acusou os generais no poder de querer monopolizar o poder antes da transferência a um governo civil, prevista para julho.

O Parlamento, de orientação islamita, recebeu uma nota dizendo que os generais no poder no Egito tinham decidido "considerar o Parlamento dissolvido", reportou a agência oficial de notícias MENA. A decisão já está sendo implementada e os legisladores agora são impedidos de entrar no Parlamento sem autorização prévia, acrescentou a fonte.

"As ameaças constantes a dissolver o Parlamento, eleito pelo voto de 30 milhões de egípcios, confirmaram o desejo do conselho militar de monopolizar o poder", acrescentou o PLJ, braço político da Irmandade Muçulmana, em um comunicado. "Dissolver o Parlamento eleito precisa passar por um referendo", acrescentou.

Essam al-Erian, vice-diretor do Partido Liberdade e Justiça, disse que o Parlamento recebeu uma nota do gabinete indicado pelos militares dizendo que o dirigente militar, o marechal Hussein Tantawi, afirmou que o Congresso estava dissolvido. "Os generais decidiram, ao aplicar a decisão da corte constitucional, considerar o Parlamento dissolvido", disse Erian, ao ler o texto.

Na quinta-feira, a Justiça anulou o resultado das legislativas, ao considerar que a lei eleitoral que sustentou a votação no último inverno era inconstitucional. A decisão representou um novo golpe para a Irmandade Muçulmana, organização que deu origem ao PLJ, e que está apresentando um candidato nas eleições presidenciais deste fim de semana em oposição a Ahmed Shafiq, representante do regime de Hosni Mubarak.

Embora tenha conquistado a maioria das cadeiras nas eleições parlamentares, o movimento islâmico tem perdido apoio à medida que eleitores insatisfeitos de voltam para Shafiq, que prometeu restaurar a estabilidade do país. O Senado, amplamente esvaziado, não foi afetado pela decisão da corte, que considerou a Câmara baixa ilegítima porque os membros do partido contestaram cadeiras que inicialmente eram destinadas a independentes.

O presidente do Parlamento, Saad al-Katatni, também membro do FJP, disse que uma Constituição interina, desenhada pelos militares após a queda do presidente Mubarak, não dá aos generais o poder de dissolver o Parlamento. "A Constituição interina não contém uma provisão clara ou uma que seja aberta à interpretação, que permita a qualquer partido implementar esta decisão", afirmou, em um comunicado.

Katatni acrescentou que foi solicitado ao comitê legal e constitucional do Parlamento que estude a decisão e que dissolver o Parlamento exigia uma base constitucional e um referendo. No começo do mês, o Parlamento havia indicado uma assembleia Constituinte para esboçar um carta que substituísse aquela anulada pelos militares depois de assumirem o controle do país, após a derrocada de Mubarak, em 11 de fevereiro de 2011.

Os Estados Unidos, benfeitores externos do líder militar egípcio, se disseram preocupados na sexta-feira com a decisão da corte constitucional de dissolver o Parlamento. "Estamos preocupados com a decisão da corte ontem, que efetivamente dissolverá um Parlamento eleito democraticamente", disse a porta-voz do Departamento de Estado, Victoria Nuland, à imprensa em Washington.

Enquanto isso, os egípcios foram às urnas para votar em eleições cujos resultados serão conhecidos no dia 21 de junho. "Voto em Mursi porque não quero que Shafiq vença. Temo Mursi, mas Shafiq ainda mais. Não queremos alguém do antigo regime", disse Nagwan Gamal, de 26 anos, diante de um colégio eleitoral do bairro de Manial, na capital.

"Mas sinto que vai ser fácil para Shafiq (vencer), então decidi participar para complicar as coisas para ele", completa. Centenas de pessoas impacientes por votar esperavam diante de uma escola transformada em colégio eleitoral no bairro de Chobra, no Cairo, onde vivem muitos coptas (cristãos do Egito).

Neste sábado, Mursi votou em Zagazig, em sua região de origem. "A revolução continua", prometeu ante uma multidão de simpatizantes. Shafiq, por sua parte, votou no Cairo em meio a fortes medidas de segurança. No primeiro turno, opositores chegaram a jogar sapatos contra ele em meio a vaias. Mursi liderou no primeiro turno, em maio, com 24,7% dos votos, e Shafiq teve 23,6%.