Representantes dos governos brasileiro e espanhol decidiram detalhar os requisitos para a entrada de brasileiros na Espanha e de espanhóis no Brasil. A partir de agora, uma lista detalhada e exaustiva dos requisitos mútuos para a entrada nos países será incluída nas páginas eletrônicas das embaixadas e consulados de ambos os países, de modo a fornecer informação clara aos viajantes. A decisão foi fruto da reunião entre as duas delegações, que ocorreu segunda-feira (4/5), em Madri (Espanha). O comunicado conjunto de Brasil e Espanha foi divulgado nesta terça-feira (5/6) pelo Itamaraty.
Essa foi a primeira reunião desde que o Brasil passou a adotar uma série de medidas, denominadas de reciprocidades, que aumentaram o rigor para a entrada de espanhóis em território brasileiro. De acordo com o Itamaraty, o principal objetivo do encontro foi a facilitação recíproca de entrada de visitantes nos dois países.[SAIBAMAIS]
A Espanha anunciou que vai adotar um novo regime simplificado para a carta-convite, exigida a turistas brasileiros que vão se hospedar em casa de parentes ou amigos. Agora, deve constar apenas no documento as identidades da pessoa que convida e da pessoa convidada, além do local da hospedagem. Essas informações, assim como o modelo do documento, também serão publicadas nas páginas eletrônicas das respectivas embaixadas e consulados.
Além disso, os brasileiros que viajam à Espanha tendo como destino outro país do Espaço Schengen, zona da União Europeia de livre circulação de pessoas, deverão registrar o lugar ao qual se dirigem e a identidade da pessoa que os hospedará, quando não comprovarem outro modo de hospedagem, junto com os outros requisitos de entrada.
Também haverá um novo procedimento de comunicação por linha direta entre as autoridades consulares e de fronteira nos aeroportos de ambos os países, para consulta e assistência em casos de inadmissão na fronteira. Os países também concordaram em entregar a bagagem pessoal de viajantes inadmitidos quando sua permanência na referida zona for superior a 24 horas ou em casos de extrema necessidade.
As medidas de reciprocidades, que começaram a ser adotadas no início de abril, foram colocadas em prática depois do relato de brasileiros que se queixavam das humilhações e de discriminação ao tentar entrar em território espanhol.
Pelas regras em vigor, os espanhóis que quiserem entrar no Brasil terão de estar com o passaporte válido por, no mínimo, seis meses. Também serão exigidos os comprovantes de passagens de ida e volta, com data marcada. Ele deve ainda comprovar que tem condições financeiras para arcar com até R$ 170 de despesas, por dia, em território brasileiro.
O espanhol que for se hospedar em hotel deverá apresentar o documento de reserva. Caso venha a se hospedar na casa de amigos ou parentes, terá de apresentar uma carta-convite. O documento deve conter a assinatura do responsável, autenticação em cartório e um comprovante de residência dessa pessoa.
Desde 2007, cerca de 11 mil brasileiros foram barrados ao tentar entrar na Espanha, número considerado elevado pelas autoridades brasileiras. Mas há sinais de que esse número vem caindo ao longo dos anos. Em 2007, 3.013 brasileiros não foram admitidos. Em 2011, 1.402 brasileiros tiveram que retornar ao Brasil impedidos de entrar na Espanha.