O primeiro-ministro da Holanda, Mark Rutte, e todos os integrantes do gabinete renunciaram nesta segunda-feira (23/4), antecipando as eleições gerais no país. Inicialmente, a previsão era que o pleito para a escolha de 150 membros do Parlamento ocorresse em 2014. Ainda não foi anunciada a nova data. Rutte entregou hoje a carta de renúncia pessoalmente à rainha Beatriz. A decisão foi provocada por divergências na condução do processo de cortes orçamentários.
Rutte liderava um governo de coalizão de minorias em busca de mais cortes nos gastos do governo, mas não obteve apoio do Partido da Liberdade, que é de direita. Sem o apoio da sigla no Parlamento, não houve possibilidade de levar adiante a discussão, segundo especialistas.
Apesar de integrar a base governista, o Partido da Liberdade apoiava o governo. No entanto, abandonou a discussão sobre a tentativa de cortar cerca de 16 bilhões de euros (cerca de R$ 39 bilhões) do orçamento do país, causando uma crise governista.
A Holanda é uma monarquia constitucional e o Poder Executivo é formado pelo Conselho de Ministros dos Países Baixos, comandado pelo primeiro-ministro e por uma equipe de ministros que varia de 13 a 16 integrantes. Desde os anos de 1970, o primeiro-ministro holandês também comanda a coalizão no Parlamento.
A rainha, que recebeu o primeiro-ministro durante duas horas, "pediu aos ministros e aos secretários de Estado que continuem fazendo tudo o que considerarem necessário em interesse do Reino", acrescentou o comunicado.
As negociações sobre a redução do déficit público, iniciadas no dia 5 de março, fracassaram no sábado depois que Geert Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), decidiu romper o acordo de apoio parlamentar que havia estabelecido com o governo minoritário de Rutte, no poder desde outubro de 2010.
O primeiro-ministro convocou um conselho de ministros extraordinário para a manhã desta segunda-feira e declarou que lhe parecia evidente a organização de eleições legislativas antecipadas.
Na terça-feira está prevista uma sessão parlamentar, a partir das 12h00 GMT (09h00 de Brasília), na qual Rutte informará aos deputados sobre a decisão.
"A bola está agora no campo do Parlamento", afirmou à imprensa o ministro das Finanças, Jan Kees de Jager, que espera ter mais "clareza" a partir de terça-feira sobre as medidas de redução do déficit público que deverá apresentar à Comissão Europeia antes de 30 de abril.
As negociações entre o Partido Liberal (VVD) de Mark Rutte, o Partido Democrata Cristão (CDA) do vice-primeiro-ministro Maxime Verhagen e o PVV de Wilders tinham por objetivo estabelecer um corte de gastos de 16 bilhões de euros em 2013 para respeitar as normas europeias de déficits públicos.
O déficit holandês alcançou 4,7% do PIB em 2011, longe do limite de 3% imposto na Eurozona.
No entanto, Wilders negou-se a aprovar determinadas medidas que teriam amputado o poder aquisitivo dos holandeses.
Entre as medidas avaliadas estava um leve aumento do IVA, um congelamento do salário dos funcionários e uma redução dos orçamentos destinados à saúde e à ajuda aos países em desenvolvimento.
Segundo os analistas, a Holanda corre o risco de perder a preciosa triplo A, a nota máxima concedida pelas agências de classificação financeira às dívidas soberanas.
O Partido da Liberdade, antieuropeu e islamofóbico, apoiava o governo no Parlamento, garantindo uma maioria de 76 deputados sobre 150, até que no dia 21 de março um deputado renunciou ao PVV, deixando a maioria incerta.
Seu polêmico líder, Geert Wilders, de 48 anos, não hesita em assegurar que tem uma missão: lutar contra a islamização de seu país. Também classifica o Alcorão de livro fascista e em junho de 2011 foi absolvido da acusação de incitação ao ódio por ter comparado o livro sagrado dos muçulmanos ao "Mein Kampf" de Adolf Hitler. Vive continuamente protegido e seu local de residência é um segredo pelas ameaças de morte recebidas.
Wilders, que não oculta sua ambição de chegar ao cargo de primeiro-ministro, conseguiu nas legislativas antecipadas de 2010 que seu partido triplicasse os resultados em relação às eleições de 2006, convertendo-se na terceira força do país.