Jornal Correio Braziliense

Mundo

Elaine Pearson fala sobre liberação de prisioneiros políticos em Mianmar

Como a senhora vê o gesto do regime de Mianmar, ao libertar 220 prisioneiros políticos, incluindo um ex-premiê e um líder dos protestos?

O gesto de hoje é um passo importante. Anos de apelos internacionais pela libertação de prisioneiros políticos parecem ter empurrado o governo de Mianmar a finalmente fazer a coisa certa. Enquanto as últimas libertações são notícias maravilhosas para os indivíduos e para suas famílias, devemos nos lembrar que antes de sua libertação havia mais de mil presos políticos em Mianmar. Governos estrangeiros, incluindo o Brasil, deveriam continuar pressionando pela libertação de todos os prisioneiros políticos, e para que monitores internacionais verifiquem o processo. Como o líder étnico Khun Tun Oo -- libertado hoje (ontem) -- disse: "Primeiro, eu gostaria de dizer que é importante libertar aqueles que permanecem na prisão. Seria melhor se não houvesse ninguém na prisão. Eu não sinto emoção em ser solto porque não era para ser detido. Eu não cometi qualquer um dos crimes de que me acusaram -- não houve traição nacional. Desperdicei sete anos de minha vida por não ter feito nada e não há nada para ser feliz".

Mianmar caminha rumo à democracia plena?

Temos visto alguns passos positivos em Mianmar. Além da libertação dos prisioneiros, há mais liberdade de mídia, e o parlamento tem aprovado algumas reformas legais positivas, como a lei sobre as uniões comerciais e a permissão para que a Liga Nacional da Democracia registre e participe das próximas eleições. Eu acho que o governo está tomando esses passos porque deseja legitimidade da comunidade internacional e quer que as sanções sejam relaxas. Masi para ser uma reforma genuína, as leis de segurança nacional que levam indivíduos à prisão por causar "danos públicos" ou por "ameaçar a unidade do Estado" devem ser combatidas. Caso contrário, as pessoas serão trancafiadas novamente, da próxima vez que participarem de um protesto ou que criticarem o governo.

Mianmar ainda abriga um dos regimes mais cruéis e fechados do mundo?

Apesar das aberturas políticas, ainda há combates em áreas étnicas como o estado de Kachin, que tem piorado desde as eleições de novembro de 2010. Em meses recentes, a Human Rights Watch tem sido capaz de documentar casos de assassinatos extrajudiciais, estupro, pilhagem e destruição de vilarejos, trabalho forçado e recrutamento de crianças soldados em Kachin. Há um ano, Mianmar ainda enviava prisioneiros para o front no estado de Kachin, basicamente como alvos humanos, para carregar equipamentos de soldados por meio de áreas minadas. Além das reformas políticas, é crucial que os abusos dos militares terminem. Deve haver um compromisso em punir eses abusos e processar os responsáveis por crimes de guerra.