Havana - Mais de 40 líderes opositores e ex-presos políticos cubanos assinaram uma nova plataforma de transição democrática em Cuba, entregue nesta quarta-feira (13/7) à imprensa, que propõe um "diálogo nacional", "novas leis" e um "plebiscito".
Os dissidentes propõem "realizar um verdadeiro diálogo nacional e iniciar o processo de mudanças legais sem exclusões, para que o povo possa conservar tudo de positivo que criou e modificar soberanamente aquilo que decidir mudar".
Assinado - entre outros - por Guillermo Fariñas, Laura Pollán, Martha Beatriz Roque, Héctor Maceda, Elizardo Sánchez, Oswaldo Payá, Manuel Cuesta Morúa - todos líderes de diversas tendências políticas - e pelos ex-presos políticos Félix Navarro, Angel Moya, Guido Sigler e José Daniel Ferrer, o projeto tem como nome "O Caminho do Povo".
"O documento foi elaborado por todos os que assinaram, e acredito que é viável e necessário, já que é uma mensagem a todo o povo de Cuba", disse Payá, prêmio Sajarov 2002, à AFP por telefone. Na "proposta básica", o documento, assinado também por opositores do exílio, pede mudanças legais que garantam a liberdade de expressão, imprensa, associação, credo, migração externa e interna, assim como o direito de todos a ser eleitos para cargos públicos.
Também propõe "um plebiscito para que o povo decida soberanamente sobre as mudanças" que devem ser feitas na Constituição e nas leis e abra caminho para a "participação dos cidadãos neste caminho de mudanças". "Conquistar os espaços de participação que se abrirão com estas mudanças nas leis e com o respeito na prática dos direitos dos cidadãos, convocar um Diálogo Nacional e eleições livres para todos os cargos públicos e para um Assembleia Constituinte", afirma.
Os dissidentes propõem uma série de "passos" para este propósito, como "criar uma Comissão Nacional integrada por membros do governo e da oposição democrática e por outros componentes da sociedade civil, incluindo representantes dos sindicatos, das igrejas e fraternidades", que dirija a mudança.