Arusha - O ex-chefe do Estado-Maior do Exército ruandês Augustin Bizimungu foi condenado nesta terça-feira a 30 anos de reclusão pelo Tribunal Penal Internacional para Ruanda (TPIR) por seu envolvimento direto e responsabilidade hierárquica no genocídio de 1994 em Ruanda.
Este julgamento, denominado "Militar II", contra parte da alta hierarquia militar de Ruanda no momento do genocídio de 1994, é um dos principais processos do TPIR, principalmente em razão da posição dos quatro acusados: os ex-chefes do Estado-Maior do Exército e da Polícia Militar compareceram ao recinto acompanhados do comandante e de um chefe de pelotão do batalhão de reconhecimento, uma unidade de elite.
O tribunal considerou os dois generais culpados de crimes cometidos por seus subordinados durante o genocídio dos tutsis, em 1994.
Os outros dois acusados, o major François-Xavier Nzuwonemeye e o capitão Innocent Sagahutu, foram condenados a 20 anos de prisão por seu envolvimento direto no assassinato da primeira-ministra Agathe Uwilingiyimana e de 10 capacetes azuis belgas encarregados de sua proteção na noite de 6 para 7 de abril.
Os juízes concluíram que os dois homens tinham "ordenado" a uma unidade blindada que matasse Uwilingiyimana e que não fizeram nada para punir os elementos de seu batalhão envolvidos no assassinato dos soldados belgas. Seus advogados anunciaram que pretendem apelar da decisão.
Em relação aos dois ex-chefes do Estado-Maior, o TPIR estabeleceu uma distinção ao condenar o general Bizimungu a 30 anos de reclusão e ao infligir uma pena, incluindo prisão provisória, ao ex-chefe da Polícia Militar, Augustin Ndindiliyimana, que foi liberado após o anúncio do veredicto.
O tribunal presidido pelo juiz cingalês Joseph Asoka de Silva indicou as circunstâncias atenuantes do general Ndindiliyimana, que tinha apenas "uma autoridade limitada na Polícia Militar" depois de 6 de abril de 1994.
A corte ressaltou que ele se opôs aos massacres e defendeu uma solução pacífica para o conflito em seu país.
Após a audiência, o general Ndindiliyimana se disse "muito feliz" de recuperar sua liberdade "após 11 anos de prisão".
Quanto ao general Bizimungu, que comandou o Exército a partir de 16 de abril de 1994, o tribunal salientou que não tinha tentado impedir os crimes praticados por seus subordinados. Ele foi condenado por "crime de genocídio", "crime contra a Humanidade" e "crime de guerra", acusações que envolviam assassinatos e estupros em massa.
Por seu envolvimento direto, o tribunal concluiu que tinha pronunciado um discurso incitando os massacres de tutsis em 7 de abril de 1994 na cidade de Mukingo (prefeitura de Ruhengeri, norte).
Kigali saudou o veredicto, mas considerou que a condenação do ex-chefe da Polícia Militar não correspondeu às "expectativas de muitos".
"A condenação dos oficiais do Exército é particularmente importante", porque se não fosse pela vontade do Exército "o genocídio não teria ocorrido", declarou à AFP o procurador geral de Ruanda, Martin Ngoga.
No outro grande julgamento contra integrantes da hierarquia militar, "Militares I", o TPIR condenou no fim de 2008 à prisão perpétua o coronel Théoneste Bagosora.
A corte considerou na época que Bagosora, ex-chefe de gabinete do Ministério da Defesa no período do genocídio, estava no comando efetivo do Exército ruandês após o atentado de 6 de abril de 1994 contra o avião do presidente ruandês hutu Juvénal Habyarimana, que serviu para detonar o genocídio. O veredicto do processo em apelação nunca foi divulgado.
O genocídio em Ruanda deixou, segundo a ONU, cerca de 800.000 mortos, principalmente entre a minoria tutsi.