HAVANA - A liderança máxima comunista de Cuba debate neste domingo o futuro modelo econômico e político delineado por Raúl Castro: um regime rejuvenescido com limite de mandatos, sempre de partido único, e uma gradual reforma econômica sem capitalismo.
Os 1 mil delegados do VI Congresso do Partido Comunista (PCC) iniciaram a portas fechadas a discussão do informe apresentado pelo presidente no sábado, no início do Congresso, marcado por medidas que se afastam do modelo econômico ultracentralizado soviético e se aproximam de um mais moderno, como o chinês.
Modificando o estilo e a estrutura política do socialismo em Cuba, Raúl Castro - a quem seu irmão Fidel Castro cedeu o poder em 2006 após 48 anos no poder - propôs limitar a dois períodos consecutivos de cinco anos o mandato dos cargos do poder.
Os delegados analisarão também mais de 300 medidas econômicas, urgentes, segundo Raúl, "para garantir a irreversibilidade do socialismo": abertura ao setor privado, corte de empregos, descentralização da agricultura, eliminação de subsídios, autonomia empresarial.
Enérgico, o presidente cubano pediu a erradicação do "dogma", dos "slogans vazios", do "favorecimento", da "mentalidade de inércia" vigentes em meio século de socialismo, nos âmbitos político e econômico.
Raúl Castro, que em junho completa 80 anos, criticou o "erro" e a "falta de rigor e visão" na seleção de líderes, já que prevaleceu a militância comunista em vez da capacidade. "Hoje enfrentamos as consequências de não contar com uma reserva de substitutos devidamente preparados", admitiu, advertindo que nos próximos cinco anos deverá ser assegurado o "rejuvenescimento de todos os cargos", sem excluir o "atual presidente" ou "o primeiro secretário" do PCC que seja eleito no Congresso.
O analista cubano Arturo López-Levy estimou que "o limite de mandatos é um passo histórico em direção às reformas institucionais e coletivas de liderança. O modelo ;Fidel no leme; é substituído. Há uma crítica ao voluntarismo e à improvisação".
O Congresso, em sessão até terça-feira, elegerá uma nova cúpula do PCC, até agora encabeçada por Fidel, de 84 anos, como primeiro-secretário, e por Raúl, como segundo, desde que o partido foi criado, em 1965. Fidel Castro, que reiterou neste domingo que é um "soldado das ideias", deixará oficialmente a maior liderança do PCC. Sua "liderança indiscutível" não depende "de cargo algum", disse Raúl no sábado.
Economicamente, explicou que o modelo "excessivamente centralizado" caminhará para "um sistema descentralizado", onde prevalecerá o planejamento do Estado socialista, mas que "não vai ignorar as tendências presentes no mercado". Mais de 200 mil empregos privados foram criados nos últimos meses e se buscará a autonomia das empresas estatais para "desatar os nós que assolam o desenvolvimento das forças produtivas", disse ele.
Advertiu que é necessário eliminar os subsídios como a "libreta" (caderneta) para uma cesta básica e que continuará "sem pressa, mas sem pausa" com a reorganização da força de trabalho (demissões). Ambas as questões são temas de preocupação para os cubanos. Apaziguando os temores, Raúl Castro afirmou que não serão aplicadas "terapias de choque" no estilo FMI, e que o fim da "libreta" não ocorrerá "subitamente". Também deu a boa notícia para os cubanos de que avançam as normas para autorizar a compra e venda de casas e carros, o que levantaria uma proibição de meio século.
A oposição cubana reagiu neste domingo em tom pessimista aos anúncios de mudanças econômicas e de limite de mandatos no poder. "Se vão governar por mais 10 anos seguirão arruinando o país: mais do que um anúncio, é uma ameaça, outra década de castrismo ineficiente será para arruinar o país ainda mais", disse à AFP o veterano ativista Elizardo Sanchez. No entanto, o opositor Oscar Espinosa considera a reforma e o limite de tempo no poder positivos, mas afirmou que uma verdadeira abertura seria eliminar o "partido único", já que apenas o PCC é legal.
Raúl reiterou que não se curvará à dissidência ou aos Estados Unidos e à União Europeia, que exigem a "rendição incondicional e a desmontagem imediata de nosso regime socialista". "A única coisa que pode derrotar a revolução e o socialismo (...) é a nossa incapacidade de superar os erros que cometemos por mais de 50 anos", afirmou.
Seu discurso, repleto de citações de seu irmão Fidel, atribui os erros ao não cumprimento de advertências feitas mais cedo pelo líder máximo da revolução.